24/01/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 18:03

Baixa Definitiva
24/01/2025 18:02

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2024 22:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:28

INCONSISTENTE
18/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/12/2024 14:07

Recebidos os autos
18/12/2024 14:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/12/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
18/12/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418874-04.2024.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Elizabete Nunes Delgado Paciente: Clóvis Henrique de Almeida Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cassilândia EMENTA - HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - TRÁFICO DE DROGAS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR - NÃO ACOLHIDO - MEDIDA EXTREMA JUSTIFICADA PARA RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA E EVITAR REITERAÇÃO DELITIVA - ORDEM DENEGADA.

Presentes os pressupostos e os requisitos de admissibilidade da prisão preventiva elencados respectivamente nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, que foi validamente justificada para garantia de ordem pública e evitar reiteração delitiva, inexiste ilegalidade ao direito de locomoção a ser reparada pelo remédio heroico.

Ordem denegada, com o parecer. .

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, DENEGARAM UNÂNIME.

DECISÃO COM O PARECER.
17/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:05

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
11/12/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/12/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:51

Inclusão em Pauta
28/11/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 19:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2024 18:13

Conclusos para decisão
26/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 18:06

Recebidos os autos
26/11/2024 18:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:50

Juntada de Informações
11/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 03:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1418874-04.2024.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Elizabete Nunes Delgado Paciente: Clóvis Henrique de Almeida Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cassilândia Diante do exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a.

Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora e, caso transcorrido in albis o prazo para prestação, fica desde já autorizado novo pedido, inclusive mediante contato telefônico à Serventia, certificando-se o resultado nos autos (data, hora, interlocutores e mensagem).

Recebidas tais informações, à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Finalmente, conclusos.

P.I.C.
07/11/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 13:48

Expedição de Ofício.
07/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:05

INCONSISTENTE
07/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 18:13

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:45

Conclusos para decisão
06/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:45

Distribuído por sorteio
06/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/11/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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