28/04/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:14

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:21

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 18:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:28

Recebidos os autos
06/02/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/01/2025 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 22:31

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 14:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/12/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 08:51

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS), Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0802167-77.2024.8.12.0010 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Joao Ricardo Rigo Cabral - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Fls. 21: "1.

Trata-se de cumprimento de obrigação de fazer proposto em desfavor da CASSEMS. 2.

Em vista disso, intime-se a CASSEMS para que, no prazo de 5 (cinco) dias, cumpra o provimento judicial executado.

Deixo de fixar multa, eis que esse Juízo entende desnecessário dado a possibilidade de serem bloqueados os valores necessários para o cumprimento da decisão.

Transcorrido o prazo acima, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito; prazo de 5 dias. 3.

Sem prejuízo, intime-se a executada para, querendo, impugnar a execução no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada impugnação, mesmo que parcial, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se. 4.

Oportunamente, conclusos (fila de urgentes).

Ciência ao Ministério Público. Às providências."
10/12/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:38

Recebidos os autos
06/12/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS) Processo 0802167-77.2024.8.12.0010 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Joao Ricardo Rigo Cabral - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Fls. 13: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o pronunciamento judicial que embasa o presente cumprimento, sob pena de extinção.

Oportunamente, conclusos. Às providências."
04/11/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:04

Recebidos os autos
01/11/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 11:21

Apensado ao processo numero do processo
01/11/2024 11:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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