TJMS - 0804694-09.2023.8.12.0019
1ª instância - Ponta Pora - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/09/2025 08:02
Prazo em Curso
-
10/09/2025 07:59
Emissão da Relação
-
10/09/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 07:47
Autos preparados para expedição
-
28/08/2025 07:42
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
-
07/06/2025 06:41
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
-
06/06/2025 05:35
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
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05/06/2025 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/06/2025 08:04
Emissão da Relação
-
04/06/2025 08:02
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 07:57
Documento Digitalizado
-
26/05/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 00:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/03/2025 09:52
Prazo em Curso
-
10/03/2025 09:51
Documento Digitalizado
-
10/03/2025 09:51
Documento Digitalizado
-
28/02/2025 13:59
Autos preparados para expedição
-
11/02/2025 18:46
Documento Digitalizado
-
11/02/2025 17:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/02/2025 06:09
Expedição em análise para assinatura
-
11/02/2025 06:04
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 06:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
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30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0804694-09.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jean Michel dos Santos Rosso - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 146, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
29/01/2025 20:35
Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
-
29/01/2025 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/01/2025 08:49
Emissão da Relação
-
28/01/2025 08:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
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18/12/2024 05:21
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0804694-09.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jean Michel dos Santos Rosso - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 146, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV. -
17/12/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/12/2024 07:03
Emissão da Relação
-
17/12/2024 07:02
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 12:43
Autos preparados para expedição
-
03/12/2024 00:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
19/11/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 14:33
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
12/11/2024 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 03:49
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0804694-09.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jean Michel dos Santos Rosso - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
30/10/2024 20:51
Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
-
30/10/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/10/2024 15:34
Prazo em Curso
-
29/10/2024 15:20
Emissão da Relação
-
29/10/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 14:31
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/10/2024 14:29
Documento Digitalizado
-
29/10/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 07:57
Autos preparados para expedição
-
09/07/2024 08:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2024.
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08/07/2024 18:07
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/07/2024 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 00:36
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 08:13
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 08:12
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
14/05/2024 08:07
Evolução da Classe Processual
-
14/05/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 08:07
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
12/05/2024 18:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/05/2024 18:33
Proferida decisão interlocutória
-
09/05/2024 18:33
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 18:27
Transitado em Julgado em data
-
07/05/2024 15:35
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/04/2024 20:15
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
12/04/2024 01:15
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 11:59
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
02/04/2024 10:14
Emissão da Relação
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01/04/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 17:43
Registro de Sentença
-
01/04/2024 17:43
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
01/04/2024 17:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/04/2024 17:42
Expedição de NULL.
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28/03/2024 10:12
Conclusos para julgamento
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26/03/2024 11:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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29/02/2024 20:17
Juntada de Petição de Réplica
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28/02/2024 16:30
Prazo em Curso
-
23/02/2024 20:36
Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
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22/02/2024 14:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/02/2024 14:32
Emissão da Relação
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08/02/2024 12:47
Juntada de Petição de contestação
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19/12/2023 11:48
Prazo em Curso
-
18/12/2023 01:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/11/2023 10:37
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 09:26
Expedição de Carta.
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27/11/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2023 09:26
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
24/11/2023 17:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/11/2023 17:27
Despacho Saneador
-
17/11/2023 01:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/11/2023 12:23
Autos preparados para expedição
-
09/11/2023 12:20
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 12:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/10/2023 17:01
Informação do Sistema
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14/10/2023 17:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
14/10/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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