11/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:41

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Paulo Sabino Teixeira (OAB 15298/MS) Processo 0801638-58.2024.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Gilmar José da Silva, Jadir Veríssimo da Silva - Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo, de plano, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada à p. 1/18, atribuindo aos contemplados pela partilha o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC).

Nos termos do art. 660, I, do CPC, nomeio como inventariante Gilmar José da Silva, sendo dispensada a lavratura do termo de compromisso.

Custas na forma da gratuidade judiciária, que ora defiro, ante a presunção das declarações de pobreza que acompanham a inicial e diante do módico valor dos bens do espólio (CPC, art. 99, § 3º).

Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, expeça-se o formal de partilha.

Expedido o formal de partilha, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual que, se for o caso, poderá adotar as providências para a cobrança de eventual tributo incidente sobre a transmissão do(s) bem(ns), procedendo ao lançamento do tributo e encaminhamento da guia ao contribuinte para recolhimento. Às providências.
04/11/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:54

Recebidos os autos
30/10/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:53

Homologada a Transação
24/10/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:26

Recebidos os autos
27/08/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 09:38

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 15:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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