21/05/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:54

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Henry Levi Kaminski (OAB 42146/PR) Processo 0800816-87.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Florence Kaminski Ferter, Julia Kaminski Ferter - Exectdo: TAM Linhas Aéreas - Sentença de fls. 178: "Diante dos pagamentos realizados pela parte executada (fls. 159/166 e 144/149) e da concordância da parte exequente (fls. 177), julgo extinto o presente cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Já tendo ocorrido o devido levantamento dos valores correspondentes a favor da parte exequente (fls. 172/173), arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
13/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:18

Recebidos os autos
09/05/2025 19:18

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 19:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 19:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
27/03/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 07:48

Decorrido prazo de parte
24/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Henry Levi Kaminski (OAB 42146/PR) Processo 0800816-87.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Florence Kaminski Ferter, Julia Kaminski Ferter - Exectdo: TAM Linhas Aéreas - Despacho de fls. 168: "(...) Comprovada a existência dos referidos depósitos, expeça-se guia de transferência dos valores correspondentes a favor da parte exequente, com os acréscimos, conforme dados bancários informados às fls. 167.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a satisfação do crédito e extinção do processo, sob pena de sua inércia ser reputada como concordância com a quitação do débito.

Intimem-se.

Cumpra-se."
13/03/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:33

Recebidos os autos
24/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:48

Recebidos os autos
13/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Henry Levi Kaminski (OAB 42146/PR) Processo 0800816-87.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Florence Kaminski Ferter, Julia Kaminski Ferter - Exectdo: TAM Linhas Aéreas - Despacho de fls. 152: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
25/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 18:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2024 18:22

Evolução da Classe Processual
18/10/2024 18:52

Recebidos os autos
18/10/2024 18:52

Determinada Requisição de Informações
11/10/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 06:33

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 16:20

Processo Reativado
23/09/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 14:14

Transitado em Julgado em data
29/08/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:27

Homologada a Transação
22/08/2024 16:27

Recebidos os autos
22/08/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:10

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2024 16:09

de Instrução e Julgamento
08/05/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 13:55

de Conciliação
12/04/2024 13:53

de Instrução e Julgamento
12/04/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 09:34

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 12:57

de Instrução e Julgamento
21/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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