TJMS - 0033808-17.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERMES PARDO JUNIOR

CPF *48.***.*38-43

NATANAEL CHEIM SOARES

CPF *59.***.*13-17

Advogados

MOHAMED ALLE CRISTALDO DALLOUL

OAB: 14487/MS

CPF *95.***.*43-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

ESTHER SOUSA DE OLIVEIRA

OAB: 4212/MS

CPF *98.***.*21-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 13:11

    Certidão

  • 18/08/2025 13:11

    Recurso Eletrônico Baixado

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:30

    Documento Digitalizado

  • 18/08/2025 10:29

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/08/2025 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 14:13

    Incidente em Processamento

  • 04/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0033808-17.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ermes Pardo Junior Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS) Agravante: Natanael Cheim Soares Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/02/2025 08:44

    Processo Dependente Cadastrado

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0033808-17.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ermes Pardo Junior Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Recorrente: Natanael Cheim Soares Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/12/2024 13:03

    Processo Dependente Cadastrado

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Criminal nº 0033808-17.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Embargante: Ermes Pardo Junior Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Embargante: Natanael Cheim Soares Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - OPOSIÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

    Não estando presentes nenhuma das hipóteses do artigo 619 do Código de Processo Penal, impraticável a utilização de embargos de declaração para fins de prequestionamento.

    Com o parecer, embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos de Declaração.

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Criminal nº 0033808-17.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Embargante: Ermes Pardo Junior Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Embargante: Natanael Cheim Soares Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Criminal nº 0033808-17.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Embargante: Ermes Pardo Junior Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Embargante: Natanael Cheim Soares Advogado: Mohamed Alle Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

    Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 05/11/2024 10:16

    Processo Dependente Cadastrado

  • 04/11/2024 08:21

    Incidente em Processamento

  • 30/10/2024 22:01

    Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

  • 30/10/2024 17:20

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 30/10/2024 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 14:53

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 30/10/2024 14:53

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 30/10/2024 14:53

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 30/10/2024 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2024 12:45

    Certidão

  • 30/10/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2024 04:04

    Certidão de Publicação - DJE

  • 30/10/2024 00:01

    Publicação

  • 29/10/2024 14:34

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 29/10/2024 14:01

    Julgamento Virtual Finalizado

  • 29/10/2024 14:01

    Provimento em Parte

  • 14/10/2024 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2024 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2024 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 06:24

    Certidão de Publicação - DJE

  • 02/07/2024 00:01

    Publicação

  • 01/07/2024 07:03

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 28/06/2024 15:48

    Incluído em pauta para 28/06/2024 03:48:54 local.

  • 18/06/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 17:21

    Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

  • 17/06/2024 17:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 17/06/2024 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 17:33

    Certidão

  • 11/06/2024 17:33

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 08:37

    Retorno da Comarca - Diligência

  • 03/06/2024 18:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para destino

  • 03/06/2024 18:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para destino

  • 03/06/2024 18:37

    Certidão

  • 29/05/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 03:14

    Certidão de Publicação - DJE

  • 22/05/2024 00:01

    Publicação

  • 21/05/2024 14:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 21/05/2024 12:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/05/2024 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 06:23

    Certidão de Publicação - DJE

  • 16/05/2024 06:23

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 16/05/2024 00:01

    Publicação

  • 15/05/2024 11:32

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 15/05/2024 11:25

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 11:25

    Distribuído por sorteio

  • 15/05/2024 11:24

    Processo Cadastrado

  • 15/05/2024 11:16

    Processo Aguardando Finalização do Cadastro

  • 15/05/2024 09:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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