06/06/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 29269/GO), Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS), Jose Alves Florentino (OAB 26553/MS) Processo 0819189-15.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Maurício Floriano, Maria Cristina Pereira de Souza - Exectdo: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A, Wam Brasil Intermediação de Negocios Sao Paulo Ltda - Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o retorno negativo da(s) carta(s)/ofício expedida/o(s) nos autos.
01/05/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:14

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 09:14

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:12

Decorrido prazo de parte
13/03/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:57

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:41

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:35

Evolução da Classe Processual
28/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:25

Recebidos os autos
27/02/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 16:36

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 16:36

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 13:17

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 17:47

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 06:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 29269/GO), Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS), Jose Alves Florentino (OAB 26553/MS) Processo 0819189-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Maurício Floriano, Maria Cristina Pereira de Souza - Réu: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A, Wam Brasil Intermediação de Negocios Sao Paulo Ltda - Diante do exposto, tendo em vista a inexistência de vícios intrínsecos na decisão embargada que configurem obscuridade, contradição ou omissão, logo, ausentes as situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil e inadequada a via processual eleita, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.
16/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:55

Recebidos os autos
14/01/2025 14:55

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS), Jose Alves Florentino (OAB 26553/MS) Processo 0819189-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Maurício Floriano, Maria Cristina Pereira de Souza - Intime-se a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
13/11/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:53

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Lacerda Jubé (OAB 26903/GO), Wilson Sales Belchior (OAB 20233A/MS), Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS), Jose Alves Florentino (OAB 26553/MS) Processo 0819189-15.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Maurício Floriano, Maria Cristina Pereira de Souza - Réu: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A, Wam Brasil Intermediação de Negocios Sao Paulo Ltda - Ante o todo exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados neste feito, para o fim de condenar a parte ré, solidariamente, a restituir os autores, imediatamente, o valor total adimplido por eles e atinente ao pacto objeto de discussão, que perfaz o montante de R$ 16.430,00 (dezesseis mil quatrocentos e trinta reais - f. 48), sobre cujo montante deverá incidir correção monetária pelo IPCA a partir da data do pedido de cancelamento (27/11/2022 - f. 51) e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação e julgar improcedente o pedido de danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custa e honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, em consonância com o disposto no art. 85, § 2º, c.c. o art. 86 do Código de Processo Civil, considerando o bom trabalho realizado, o zelo profissional empregado e a fase de julgamento.

Condeno a parte autora ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários de advogado arbitrados acima, tendo em vista que sucumbiu em parte de seus pedidos, e condeno a ré ao pagamento de 50% restante.

Consigna-se, entretanto, que fica suspensa a execução de tais quantias em relação à parte autora, tendo em vista que litigou sob o pálio da Assistência Judiciária Gratuita (art. 98, § 3º, do CPC).

Como corolário natural, declaro extinta a presente fase processual, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
04/11/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:40

Recebidos os autos
01/11/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:51

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 23:00

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 11:19

Decorrido prazo de parte
11/07/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:42

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:27

Recebidos os autos
10/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 08:22

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 02:47

Decorrido prazo de parte
05/11/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
05/11/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:55

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 17:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/10/2023 13:43

de Conciliação
28/09/2023 18:32

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 07:07

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 07:07

Juntada de tipo de documento
14/09/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 04:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2023 16:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 16:38

de Instrução e Julgamento
03/08/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:00

Recebidos os autos
10/07/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2023 13:20

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 01:17

Decorrido prazo de parte
23/05/2023 06:49

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:57

Recebidos os autos
03/05/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 13:01

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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