09/05/2025 12:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 13:58

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 15:28

Recebidos os autos
24/04/2025 15:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 15:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:12

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 08:10

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 08:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 08:10

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 08:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800320-41.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rodrigo Duarte Soares DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Humberto de Matos Brittes Vítima: Cleiton Oliveira Rezende Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, admite-se o presente Recurso Especial interposto por Rodrigo Duarte Soares.

I.C.
23/04/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:11

Publicação
22/04/2025 16:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 16:47

Recurso especial
16/04/2025 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 16:36

Recebidos os autos
10/04/2025 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:25

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 02:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800320-41.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rodrigo Duarte Soares DPGE - 2ª Inst.: Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110DP/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Humberto de Matos Brittes Vítima: Cleiton Oliveira Rezende Ao recorrido para apresentar resposta
01/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 12:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 12:19

Expedição de "tipo de documento".
01/04/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800320-41.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Residual Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Rodrigo Duarte Soares DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant'Ana de Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura Vítima: Cleiton Oliveira Rezende Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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