18/07/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
23/06/2025 19:25

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:55

Recebidos os autos
20/05/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:58

Realizado cálculo de custas
02/05/2025 12:05

Realizado cálculo de custas
13/03/2025 16:01

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 11:22

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 15:58

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS), Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB 15415/MS) Processo 0836572-40.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gustavo Garcia de Oliveira Leal - Réu: Garcia e Garcia Lavanderia Ltda, Daniela Garcia Caramalac - r. dec. fls. 456:

Vistos...

Sobreveio informação do E.

TJMS que negou provimento do recurso da parte requerente (f. 443-455).

Intime-se a parte requerente para cumprir a inclusa decisão (f. 417-439), atentando-se à parte final do voto da relatora (f. 454), que autorizou o parcelamento das custas processuais, caso necessário.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
07/02/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:18

Recebidos os autos
05/02/2025 18:18

Outras Decisões
05/02/2025 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 13:14

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 13:14

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Rossi Lourenço (OAB 3674/MS), Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB 7828/MS), Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB 15415/MS) Processo 0836572-40.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gustavo Garcia de Oliveira Leal - Réu: Garcia e Garcia Lavanderia Ltda, Daniela Garcia Caramalac - É o relatório.

Passo a decidir.

Conheço, mas não acolho os embargos de declaração, pois não se encaixilham nas hipóteses delineadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Explica-se: A decisão não padece de omissão, notadamente porque o juízo revogou as benesses da justiça gratuita, baseado no que abstraiu dos autos.

Logo, os embargos vertem-se em mero inconformismo quanto ao julgamento de mérito.

Diante do exposto, mantenho a decisão na íntegra.

Intimem-se.
31/10/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:45

Recebidos os autos
10/10/2024 15:45

Outras Decisões
09/07/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 11:34

Recebidos os autos
21/04/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 16:47

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:20

Recebidos os autos
08/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 18:07

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 11:05

Recebidos os autos
19/07/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 20:09

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 16:17

Juntada de Petição de tipo
24/03/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:35

Juntada de Petição de tipo
28/02/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 06:50

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 18:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2023 16:37

de Conciliação
26/01/2023 15:51

Juntada de Petição de tipo
04/01/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 09:10

Juntada de tipo de documento
28/11/2022 09:05

Juntada de tipo de documento
07/11/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:29

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 13:29

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2022 13:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/10/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 18:53

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 18:47

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 18:47

de Instrução e Julgamento
18/10/2022 21:09

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:47

Recebidos os autos
07/10/2022 17:47

Determinada Requisição de Informações
27/09/2022 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2022 14:28

Juntada de Petição de tipo
02/09/2022 19:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 09:32

Recebidos os autos
30/08/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2022 09:28

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 09:21

Expedição de tipo de documento.
29/08/2022 09:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/08/2022 17:51

Apensado ao processo numero do processo
26/08/2022 17:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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