29/08/2025 15:19

Juntada de Mandado
29/08/2025 15:19

Juntada de NULL
27/08/2025 22:13

Prazo em Curso
27/08/2025 14:41

Juntada de Mandado
27/08/2025 14:41

Juntada de NULL
22/08/2025 17:42

Prazo em Curso
22/08/2025 13:37

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:37

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:37

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:37

Expedição de Mandado.
22/08/2025 13:37

Expedição de Mandado.
22/08/2025 00:03

Expedição em análise para assinatura
19/08/2025 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
30/07/2025 20:13

Autos preparados para expedição
18/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 02:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2025.
10/07/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 14:52

Prazo em Curso
08/07/2025 14:49

Emissão da Relação
08/07/2025 14:28

Juntada de NULL
08/07/2025 14:28

Juntada de Mandado
02/07/2025 12:22

Prazo em Curso
27/06/2025 03:22

Documento Digitalizado
18/06/2025 15:44

Juntada de NULL
18/06/2025 15:44

Juntada de Mandado
18/06/2025 15:44

Juntada de NULL
18/06/2025 15:43

Juntada de Mandado
18/06/2025 15:43

Juntada de NULL
18/06/2025 15:43

Juntada de Mandado
18/06/2025 15:42

Juntada de NULL
18/06/2025 15:42

Juntada de Mandado
18/06/2025 15:42

Juntada de NULL
18/06/2025 15:41

Juntada de Mandado
17/06/2025 19:01

Juntada de NULL
17/06/2025 19:00

Juntada de Mandado
17/06/2025 19:00

Juntada de NULL
17/06/2025 19:00

Juntada de Mandado
12/06/2025 18:16

Juntada de NULL
12/06/2025 18:16

Juntada de Mandado
10/06/2025 13:18

Prazo em Curso
10/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:15

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:15

Expedição de Mandado.
10/06/2025 09:57

Expedição em análise para assinatura
05/05/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
06/04/2025 06:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues (OAB 17846/MS), Beatriz Meliso Gonçalves (OAB 19668/MS) Processo 0854583-49.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Marta Matias de Souza - I- Recebo a petição inicial e emenda à inicial de f. 50-52.

Assim, ao cartório, corrija o polo passivo da demanda, para que conste espólio de Pedro Barbosa Lima, representado por seu inventariante, bem como retifique os confinantes, conforme indicado às f. 50-52.

II- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se no sistema.

III- Em se tratando de ação de usucapião, que possui peculiaridades próprias e cuja probabilidade de conciliação é praticamente inexistente, deixo de designar audiência, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil.

IV- Citem-se o(s) réu e os confinantes, para apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil.

V- Nos termos do art. 259, I, do Código de Processo Civil, expeça-se edital de citação de terceiros ausentes e incertos, com prazo de 20 (vinte) dias, com prazo de 15 (quinze) dias para contestação.

VI- Intimem-se as Fazendas Públicas, Municipal, Estadual e Federal através do Malote Digital, para que manifestem eventual interesse na ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/03/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 15:07

Autos preparados para expedição
27/03/2025 15:06

Emissão da Relação
27/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/03/2025 14:49

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 17:57

Recebida petição inicial
01/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:09

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:06

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 07:44

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues (OAB 17846/MS), Beatriz Meliso Gonçalves (OAB 19668/MS) Processo 0854583-49.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Marta Matias de Souza - Réu: Pedro Barbosa Lima, Paulo Cesar Barbosa Lima, Edrilene Barbosa Lima Justi - I.

Proceda a serventia a correção do polo passivo da demanda, para que conste espólio de Pedro Barbosa Lima, representado por seu inventariante, Paulo Cesar Barbosa Lima, conforme requerido à f. 50.

II.

No mais, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o expediente de f. 46-47, notadamente diante a ausência de certidão do Cartório Distribuidor sobre a inexistência de ações possessórias movidas em face do autor.

Ainda, no mesmo prazo, deverá juntar aos autos cópia legível dos documentos de f. 78-80.

Intime-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 18:16

Emissão da Relação
09/12/2024 13:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:44

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 08:26

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues (OAB 17846/MS), Beatriz Meliso Gonçalves (OAB 19668/MS) Processo 0854583-49.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Marta Matias de Souza - Ré: Edrilene Barbosa Lima Justi, Paulo Cesar Barbosa Lima, Pedro Barbosa Lima - I.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à iniciar, para o fim de: (a) regularizar o polo passivo da demanda indicando o inventariante do espólio réu, se houver inventário aberto, ou de todos(as) a(os) herdeiro(as) do(a) falecido(a), juntando para tanto documento pertinente; (b) trazer a matrícula atualizada dos imóveis confrontantes e qualificação de seus respectivos proprietários; (b) juntar certidão do Cartório Distribuidor sobre a inexistência de ações possessórias movidas em face do autor; (c) juntar memorial descritivo do imóvel/planta de localização (deve vir acompanhada da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART); (d) juntar certidão de medidas e confrontações do imóvel a ser fornecida pela SEMADUR, e certidão do valor venal do imóvel, conforme cadastro no Município; II.

No mesmo prazo, diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos na fila de despachos iniciais.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/11/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 10:08

Emissão da Relação
04/10/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
20/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2024 12:42

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 14:06

Informação do Sistema
19/09/2024 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/09/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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