05/09/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 19:18

Conclusos para decisão
11/08/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 20:25

Prazo em Curso
08/08/2025 08:26

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 09:23

Emissão da Relação
23/07/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 21:47

Prazo em Curso
30/06/2025 11:25

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 17:35

Emissão da Relação
03/06/2025 16:12

Juntada de Ofício
02/06/2025 04:51

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 15:11

Documento Digitalizado
01/04/2025 14:38

Documento Digitalizado
30/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:57

Autos preparados para expedição
26/03/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:09

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:06

Prazo em Curso
24/03/2025 08:20

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0817047-38.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cileide Tenório - Vistos, etc.

Cileide Tenório ajuizou a presente demanda em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, ambos suficientemente qualificados nos autos.

A inicial foi instruída com documentos e, durante tramitar do processo, a parte requerida apresentou proposta de acordo às f.171 com a qual anuiu a parte autora (f. 180), vindo os autos para homologação e consequente extinção com julgamento do mérito. É o breve relatório.

DECIDO.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos com a proposta de acordo pela autarquia às fl. 171 e o aceite da parte autora às f. 180, que Cileide Tenório move em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Em consequência, tendo a composição amigável efeito de sentença entre as partes, julgo extinta essa fase processual, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil e determino o cancelamento de eventual audiência agendada no feito.

Ofície-se à CEAB/DJ para implantação do benefício, com cópia proposta, para que se inicie o cumprimento do acordo ora entabulado.

Requisite-se o pagamento na forma de costume, intimando-se as partes somente quando da requisição do pagamento, ANTES da expedição do alvará.

Custas e honorários na forma do pactuado.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
21/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 15:46

Autos preparados para expedição
20/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:25

Emissão da Relação
19/03/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 16:55

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:55

Registro de Sentença
19/03/2025 16:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
19/03/2025 07:59

Conclusos para julgamento
28/02/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0817047-38.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cileide Tenório - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da proposta de acordo em fls. 171-173.
27/02/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 11:09

Emissão da Relação
23/02/2025 00:05

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:19

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0817047-38.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cileide Tenório - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação das partes para se manifestarem acerca do laudo pericial de fls. 150-163.
13/02/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 06:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 06:35

Emissão da Relação
29/01/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 08:12

Prazo em Curso
02/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 09:51

Prazo em Curso
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0817047-38.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cileide Tenório - Intima-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 141 ou informar se o autor comparecerá na perícia independente de intimação pessoal.

Prazo: 5 dias.
30/10/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 16:38

Emissão da Relação
25/10/2024 14:06

Prazo em Curso
24/10/2024 16:21

Juntada de NULL
18/09/2024 15:56

Prazo em Curso
09/09/2024 18:56

Prazo em Curso
09/09/2024 13:31

Expedição de Mandado.
09/09/2024 09:47

Expedição em análise para assinatura
05/09/2024 22:25

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 00:27

Autos preparados para expedição
05/09/2024 00:14

Emissão da Relação
28/08/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 14:48

Prazo em Curso
05/07/2024 14:46

Documento Digitalizado
04/07/2024 15:51

Expedição de Carta.
03/07/2024 11:02

Expedição em análise para assinatura
11/06/2024 15:26

Autos preparados para expedição
20/05/2024 14:04

Prazo em Curso
20/05/2024 14:03

Documento Digitalizado
20/05/2024 10:10

Prazo em Curso
24/02/2024 03:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.
29/12/2023 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2023 12:43

Prazo em Curso
13/11/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 00:32

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:53

Prazo em Curso
02/10/2023 16:56

Prazo em Curso
02/10/2023 16:44

Documento Digitalizado
26/09/2023 17:48

Prazo em Curso
11/09/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/06/2023 22:41

Prazo em Curso
25/05/2023 12:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 02:20

Expedição de Certidão.
28/04/2023 23:23

Expedição de Certidão.
28/04/2023 22:14

Expedição de Carta.
28/04/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:35

Autos preparados para expedição
05/04/2023 20:42

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
05/04/2023 17:58

Prazo em Curso
05/04/2023 17:58

Documento Digitalizado
05/04/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2023 18:36

Prazo em Curso
04/04/2023 18:36

Autos preparados para expedição
04/04/2023 18:34

Emissão da Relação
03/04/2023 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2023 17:57

Recebida petição inicial
03/04/2023 07:16

Conclusos para despacho
03/04/2023 07:10

Expedição de Certidão.
03/04/2023 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/03/2023 07:51

Informação do Sistema
30/03/2023 07:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/03/2023 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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