24/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
23/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:29

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Pedro Dias Marques (OAB 26229/MS) Processo 0861421-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valcelio Lima Santos - Ré: Damares Paulina de Moraes - Intimação da parte autora do certificado às fls. 212, para manifestação no prazo de 15 dias.
08/05/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Pedro Dias Marques (OAB 26229/MS) Processo 0861421-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valcelio Lima Santos - Vistos etc.

Cancelo a audiência designada nos autos.

Retire-se o processo de pauta.

Da análise dos autos constata-se que restou frustrada a tentativa de citação da requerida para comparecimento em audiência, eis que o AR de fl. 205 retornou com a informação de "ausente".

Diante da diligência negativa e no intuito de evitar demora na angularização da relação jurídica processual, sem prejuízo de posterior designação de audiência conciliação, por medida de economia processual, determino a citação da parte requerida, desta feita por oficial de justiça, para, se assim o desejar, ofereça resposta aos termos da ação proposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil, constando do mandado de citação a advertência de que, caso não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 344 do mesmo Código).
21/03/2025 10:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:22

de Instrução e Julgamento
19/03/2025 18:21

Recebidos os autos
19/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:01

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025 13:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025 13:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025 13:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Pedro Dias Marques (OAB 26229/MS) Processo 0861421-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valcelio Lima Santos - CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 21/03/2025 às 14:00h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.
29/01/2025 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Pedro Dias Marques (OAB 26229/MS) Processo 0861421-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valcelio Lima Santos - Ré: Damares Paulina de Moraes - Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com o decurso do prazo para apresentação de impugnação à contestação, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo estabelecido no parágrafo anterior, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a citação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, sendo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.
10/01/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 15:13

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 15:13

de Instrução e Julgamento
10/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:57

Recebidos os autos
11/12/2024 17:57

Determinada Requisição de Informações
10/12/2024 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Diana Cristina Pinheiro (OAB 15827/MS), Pedro Dias Marques (OAB 26229/MS) Processo 0861421-08.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valcelio Lima Santos - Ré: Damares Paulina de Moraes - Vistos etc.

Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de despachos iniciais.
04/11/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:25

Recebidos os autos
01/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 09:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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