25/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 07:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 07:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 07:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 07:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/04/2025 07:09

Transitado em Julgado em "data"
11/03/2025 13:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/03/2025 10:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/03/2025 16:19

Recebidos os autos
05/03/2025 16:19

Confirmada
27/02/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:24

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:24

Expedição de "tipo de documento".
27/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 16:22

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 02:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 05:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 05:11

Não-Provimento
25/02/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 10:04

Inclusão em pauta
19/02/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 15:45

Confirmada
26/11/2024 14:51

Recebidos os autos
26/11/2024 14:51

Confirmada
26/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:50

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:41

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 12:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:58

Expedida/Certificada
26/11/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:54

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:08

Expedida/Certificada
26/11/2024 02:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 02:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0804739-46.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: William Gabriel dos Santos Souza DPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio Zawierucha Agravado: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 13:34

Expedição de "tipo de documento".
25/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804739-46.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: William Gabriel dos Santos Souza DPGE - 1ª Inst.: Jamile Gonçalves Serra Azul Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao agravo de instrumento interposto por William Gabriel dos Santos Souza, por aplicação do Tema nº 106, do STJ.

Publique-se.

Intimem-se.
29/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804739-46.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: William Gabriel dos Santos Souza DPGE - 1ª Inst.: Jamile Gonçalves Serra Azul Apelado: Município de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Após, nova conclusão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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