09/12/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/12/2024 13:42

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
09/12/2024 13:42

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
09/12/2024 13:42

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
07/12/2024 14:00

Juntada de Informações
06/12/2024 18:01

Juntada de Ofício
06/12/2024 18:01

Juntada de Ofício
07/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/10/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/10/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.
22/10/2024 15:02

Recebidos os autos
22/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB 18897/MS), Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS) Processo 0009282-43.2024.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: ERANDIR RIBEIRO OSSUNA JUNIOR, GUILHERME AMERICO MORALIS - Intimação acerca da decisão de f. 126: "Perlustrando os autos, observo que a prisão em flagrante dos autuados já foi analisada pelo Juiz de Direito Plantonista, o qual, inclusive, converteu suas prisões em prisão preventiva, conforme se constata das decisões de fls. 104/106 e 107/109.

Sendo assim, após a distribuição do inquérito policial, determino seja acostada a ele cópia daquelas decisões e dos respectivos mandados de prisão, com posterior apensamento destes àquele, com os lançamentos e comunicações de praxe.

Outrossim, decorridos 80 (oitenta) dias da decretação da prisão preventiva do(s) autuado(s), determino a intimação das partes (MP e DP ou advogado constituído) para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, caso queiram, manifestarem-se a respeito da necessidade ou não de se manter a prisão preventiva, caso o(s) autuado(s) ainda esteja(m) preso(s).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, conclusos de imediato, salvo se o(s) autuado(s) já estiver(em) em liberdade.

Intimem-se.

Cumpra-se."
21/10/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/10/2024 22:43

Recebidos os autos
19/10/2024 22:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/10/2024 04:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 04:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/10/2024 18:57

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2024 13:00

Recebidos os autos
16/10/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:31

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:28

Expedição de Mandado.
16/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/10/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:24

Juntada de Informações
16/10/2024 08:24

Juntada de Informações
16/10/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 20:01

Recebidos os autos
15/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:39

Juntada de Ofício
15/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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