11/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/11/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 17:09

Recebidos os autos
04/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB 11180/MS), Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), José Augusto Martins Santos (OAB 28631/MS) Processo 0807353-57.2024.8.12.0018 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Ivan Luiz Barcelos Filho - Isso posto, profiro os seguintes comandos: A) homologo a prisão em flagrante; B) rejeito o pleito da Defesa Técnica e MPE (f. 63-64); C) e converto a prisão em flagrante em prisão preventiva.

Quanto ao documento de f. 65, este Juízo, durante a audiência de custódia e por ora, não verificou necessidade de internação psiquiátrica, sem prejuízo de, no ergástulo, ser atendido pela equipe médica do presídio.

A audiência de custódia já foi realizada (f. 63-64).

A incineração da droga fica autorizada, na forma técnica.

Expeça-se o mandado no BNMP, com o prazo de validade.

Anote-se no relatório exigido pelo e.

Conselho Nacional de Justiça.

Comuniquem-se as execução penais/incidentes ativos.

Oportunamente, arquive-se este feito, porque é mero incidente.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:49

Recebidos os autos
31/10/2024 07:49

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/10/2024 06:15

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:19

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/10/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
28/10/2024 17:31

Recebidos os autos
28/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
28/10/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 04:00:00, Vara Criminal.
28/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
28/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:36

INCONSISTENTE
28/10/2024 14:35

INCONSISTENTE
28/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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