18/09/2025 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
16/07/2025 02:00

Decorrido prazo de parte
11/07/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:46

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 05:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE), Luana Nunes (OAB 48378/CE) Processo 0800580-17.2024.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Idê Correa dos Santos Muniz - Exectdo: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Quanto do calculo de f. 105 e certidão de f. 106, manifestem-se as partes, também no prazo de 15 (quinze) dias.
18/06/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:27

Recebidos os autos
13/06/2025 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
13/06/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 14:15

Realizado Cálculo de Liquidação
12/05/2025 15:41

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 16:23

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 17:27

Recebidos os autos
08/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 04:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS) Processo 0800580-17.2024.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Idê Correa dos Santos Muniz - Exectdo: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Despacho de fl. 95:

Vistos.

Com a entrada em vigor da Lein. 14.905/24, passou-se a incidir o IPCA para efeitos de correção monetária (art. 389, p.ú), e a SELIC para os juros moratórios, observado o parágrafo primeiro do artigo406 doCódigo Civil.

Referida lei não estipulou apenas o uso da taxa SELIC, mas sua incidência para correção dos juros de mora, enquanto a correção monetária deverá ser realizada pelo IPCA.

Desse modo, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar os cálculos de execução, aplicando-se os índices estabelecidos em lei.

Com apresentação, tornem os autos conclusos para decisão sobre o pedido de sisbajud. Às providências e intimações necessárias.
19/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:49

Recebidos os autos
14/03/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS) Processo 0800580-17.2024.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Idê Correa dos Santos Muniz - Exectdo: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Intima-se a parte credora para juntar demonstrativo atualizado do débito, requerendo o que de direito.
18/12/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de parte
04/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE), Luana Nunes (OAB 48378/CE) Processo 0800580-17.2024.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Idê Correa dos Santos Muniz - Exectdo: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Despacho de fls. 82-83: Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora, na forma do art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de eventuais custas, alertando-a de que o não pagamento implicará a incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), além da possibilidade de protesto do título executivo.

Havendo pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão apenas sobre o restante.

A parte devedora também deverá ser alertada de que, transcorrido o prazo mencionado no item anterior sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC.

Em caso de pagamento do débito, intime-se a parte credora para se manifestar, em 5 (cinco) dias, cientificando-a de que a sua inércia será interpretada como concordância com o valor depositado.

De outro lado, decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, intime-se a parte credora para juntar demonstrativo atualizado do débito, requerendo o que de direito.
01/11/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 15:13

Evolução da Classe Processual
15/10/2024 14:47

Recebidos os autos
15/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:56

Processo Reativado
28/09/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em data
11/06/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:35

Recebidos os autos
07/06/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:35

Homologada a Transação
06/06/2024 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2024 14:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2024 14:53

de Conciliação
04/06/2024 09:40

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 22:21

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/04/2024 12:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 13:20

Recebidos os autos
01/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 05:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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