18/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:58

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:44

INCONSISTENTE
30/10/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 8002127-52.2021.8.12.0800 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Interessada: Aida dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Interessado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS) Assim, conheço e dou provimento ao recurso de apelação interposto pela Defensoria pública Estadual para reformar a sentença e decotar da parte dispositiva a parte que isenta o Estado do pagamento dos honorários sucumbenciais arbitrados.
29/10/2024 15:43

Recebidos os autos
29/10/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/10/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 10:43

Provimento por decisão monocrática
27/10/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/10/2024 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2024 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 8002127-52.2021.8.12.0800 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Interessada: Aida dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Adriano Torres Interessado: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Jadson Pereira Gonçalves (OAB: 11026/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/10/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:40

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:40

Distribuído por sorteio
24/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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