13/08/2025 00:51

Retirada de pauta - Petição Nº 00333569/2025 - AgInt no AREsp 2840014/MS
18/06/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
17/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00333569/2025 - AgInt no AREsp 2840014/MS
09/06/2025 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
09/06/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO apresentar resposta à petição n. 333569/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 305.
06/05/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391034/2025
06/05/2025 14:57

Protocolizada Petição 391034/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025
23/04/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 333569/2025 -
22/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 333569/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)
15/04/2025 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 333569/2025
15/04/2025 10:16

Protocolizada Petição 333569/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025
14/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
13/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
12/03/2025 19:20

Conhecido o recurso de FABIO CARRASCO DA SILVA e não-provido
11/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
11/03/2025 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
11/03/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/03/2025 16:53

Determinada a distribuição do feito
25/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito
29/01/2025 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/01/2025 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/01/2025 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
27/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800577-28.2021.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fábio Carrasco da Silva DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 34-39 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências.

Intimem-se.
23/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800577-28.2021.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fábio Carrasco da Silva DPGE - 1ª Inst.: Vinícius Fernandes Cherem Curi Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Lemerson de Moura Ribeiro (OAB: 15150/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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