28/08/2025 12:15

Informação do Sistema
28/08/2025 12:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/05/2025 11:54

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:46

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Geraldo Tosta (OAB 16308B/MS), Kelly Cristine da Silva Ramos Pádua (OAB 153189/SP), Marcelo Andrade Domingues (OAB 214138/SP) Processo 0802233-36.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sidney Geraldo Tosta, Sidney Geraldo Tosta - Exectdo: Ramos & Silva Ltda.

Me, Oly Jose de Morais Ramos - 1.

Trata-se de execução movida por Sidney Geraldo Tosta em face de Oly Jose de Morais Ramos e Ramos & Silva Ltda.

Me. 2.

Realizada a penhora de dinheiro via Sisbajud, a parte executada não apresentou defesa. 3.

Por sua vez, o autor levantou a quantia de R$ 13.464,49 (p. 125) e apresentou novo cálculo (p. 122-124), exigindo o recebimento do valor remanescente de R$ 1.475,40. 4.

Ocorre que o cálculo do autor se mostra equivocado, pois, em vez de trazer o cálculo com base nos valores originais, atualizou débito a partir de valores já atualizados na planilha de p. 124, o que acarreta capitalização de encargos. 5. É que, por exemplo, se o débito original é de R$ 10.000,00, por óbvio que juros de mora de 1% seriam apenas R$ 100,00.

Todavia, se esses R$ 10.000,00 são atualizados e chega-se à cifra de R$ 15.000,00, mas, posteriormente, esses R$ 15.000,00 são usados para nova atualização, os encargos de juros, que antes seriam apenas R$ 100,00, passam a ser R$ 150,00, daí a capitalização. 6.

Para agilizar o feito, a assessoria do juízo elaborou o cálculo (anexo), atualizado até a data do levantamento pelo autor (p. 125), chegando ao valor do crédito de R$ 11.900,72, ou seja, o valor já levantado é mais que suficiente para saldar a dívida, sobejando uma diferença de R$ 1.563,77 (R$ 13.464,49 – R$ 11.900,72). 7.

No entanto, diante da ausência de defesa do executado quanto ao valor penhorado, deixa-se de determinar a devolução do saldo remanescente em favor deste. 8.

Diante do exposto, reconhece-se a satisfação da obrigação e, por consequência, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil (CPC). 9.

Sem custas.

Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis. 10.

P.

R.

I.

Nada sendo requerido, arquivem-se.
09/05/2025 07:14

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 14:07

Emissão da Relação
29/04/2025 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:20

Registro de Sentença
29/04/2025 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação
28/04/2025 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.
25/03/2025 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.
21/02/2025 07:07

Prazo em Curso
20/02/2025 21:46

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Geraldo Tosta (OAB 16308B/MS), Kelly Cristine da Silva Ramos Pádua (OAB 153189/SP), Marcelo Andrade Domingues (OAB 214138/SP) Processo 0802233-36.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sidney Geraldo Tosta, Sidney Geraldo Tosta - Exectdo: Ramos & Silva Ltda.

Me - Intimação ao executado para proceder o pagamento do remanescente no valor de R$ 1.475,40, em 05 dias, sob pena de constrição forçada.
19/02/2025 14:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 14:32

Emissão da Relação
19/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/02/2025 18:00

Documento Digitalizado
05/02/2025 11:15

Expedição em análise para assinatura
31/01/2025 14:05

Autos preparados para expedição
30/01/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:55

Prazo em Curso
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kelly Cristine da Silva Ramos Pádua (OAB 153189/SP), Marcelo Andrade Domingues (OAB 214138/SP) Processo 0802233-36.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Ramos & Silva Ltda.

Me - Intime-se a parte executada para que, querendo, ofereça defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora (Enunciado 142 do FONAJE).
04/12/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 15:27

Emissão da Relação
25/11/2024 07:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 07:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 17:28

Documento Digitalizado
01/11/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 06:39

Prazo em Curso
24/10/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sidney Geraldo Tosta (OAB 16308B/MS), Kelly Cristine da Silva Ramos Pádua (OAB 153189/SP), Marcelo Andrade Domingues (OAB 214138/SP) Processo 0802233-36.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sidney Geraldo Tosta, Sidney Geraldo Tosta - Intimação ao exequente para manifestar-se, em 05 dias, acerca do pedido de suspensão manfejado pelos executados.
23/10/2024 15:00

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 14:51

Emissão da Relação
10/10/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/09/2024 16:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 16:30

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2024 22:21

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:23

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 10:22

Emissão da Relação
03/09/2024 10:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2024 10:12

Expedição de Carta.
03/09/2024 10:12

Expedição de Carta.
29/08/2024 15:51

Autos preparados para expedição
29/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
29/08/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/08/2024 08:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 08:14

Outras Decisões
19/08/2024 14:44

Conclusos para despacho
15/08/2024 13:49

Autos preparados para expedição
06/08/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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