11/09/2025 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 17:32

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.
31/08/2025 06:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:22

Prazo em Curso
21/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:46

Documento Digitalizado
10/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:59

Prazo em Curso
07/07/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 17:36

Prazo em Curso
05/06/2025 15:28

Documento Digitalizado
05/06/2025 15:28

Expedição de Ofício.
04/06/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 15:00

Expedição em análise para assinatura
26/05/2025 14:59

Prazo em Curso
26/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.
10/03/2025 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/01/2025 03:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0822607-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Luiz de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/01/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 10:27

Prazo em Curso
20/01/2025 10:23

Emissão da Relação
20/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:37

Documento Digitalizado
25/11/2024 07:59

Autos preparados para expedição
21/11/2024 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
28/10/2024 14:04

Prazo em Curso
28/10/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:20

Expedição de Certidão.
23/10/2024 03:51

Prazo em Curso
22/10/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0822607-22.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Luiz de Oliveira - Despacho/decisão:

Vistos.

Acolho embargos de declaração em f. 460-2, para o fim de revogar a sentença de extinção proferida em f. 453.

Cancele-se o registro.

Em prosseguimento, homologo o valor de R$3.000,00 (três mil reais) em f. 15.

Havendo juntada do instrumento, DEFIRO o destaque de honorário contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a).

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Oportunamente, arquivem-se.
21/10/2024 14:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 14:41

Emissão da Relação
14/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 14:21

Outras Decisões
09/10/2024 12:38

Conclusos para decisão
18/07/2024 21:05

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:08

Prazo em Curso
29/06/2024 00:54

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:31

Conclusos para decisão
22/04/2024 02:41

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 21:44

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.
12/04/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 07:30

Expedição de Certidão.
12/04/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 07:28

Emissão da Relação
11/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:44

Registro de Sentença
11/04/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2023 11:50

Conclusos para julgamento
30/10/2023 13:57

Conclusos para decisão
27/10/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 13:54

Prazo em Curso
26/10/2023 21:29

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
26/10/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2023 14:05

Emissão da Relação
24/10/2023 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:28

Conclusos para julgamento
18/10/2023 09:44

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 00:48

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:52

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:27

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:41

Apensado ao processo numero do processo
19/09/2023 17:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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