12/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 09:26

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 09:24

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 01:26

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:21

Decorrido prazo de parte
14/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:28

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 17:28

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:42

Recebidos os autos
16/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 18:01

Recebidos os autos
03/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS) Processo 0900127-79.2023.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Bruno Henrique Ferreira Da Silva - Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público Estadual para CONDENAR o réu Danilo Pereira Barbosa Rodrigues, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 155, § 1º, do Código Penal, e para CONDENAR Bruno Henrique Ferreira Da Silva, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 180, caput do Código Penal.

Condeno os sentenciados ao pagamento das custas do processo, nos termos do disposto no artigo 804, do CPP, ainda que beneficiário da assistência judiciária, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo de cinco anos, nos termos do disposto no artigo 98, § 3º, do NCPC.
02/12/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
30/11/2024 19:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
30/11/2024 19:03

Expedição de tipo de documento.
30/11/2024 19:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:42

Recebidos os autos
29/11/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 13:25

Recebidos os autos
06/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto de Souza Ávila (OAB 15970/MS) Processo 0900127-79.2023.8.12.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Bruno Henrique Ferreira Da Silva - Na fase do 402, do CPP, às partes nada requereram.

Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho: I – Dou por encerrada a instrução; II – Sem requerimento de diligencias processuais; III – Neste ato, o réu Bruno Henrique Ferreira da Silva informou seu atual endereço ( Rua: Joaquim Faustino Rosa, 241, Vila Olídia (João de Barros), nesta cidade de Camapuã MS; IV - Intimem-se o Ministério Público e na sequência as defesas técnicas dos réus para alegações finais escritas; V - Após, voltem os autos conclusos para sentença.

Deixa de colher as assinaturas dos presentes, nos termos do artigo 27, § 1º, do Provimento nº 70 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, razão pela qual é assinado de forma digital apenas pelo magistrado.

NADA MAIS.

Eu,Luciana Lima Finco Oliveira, Auxiliar Judiciário I, digitei.

Ronaldo Gonçalves Onofri Juiz de Direito (Assinado Digitalmente)
31/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 12:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:17

Recebidos os autos
29/10/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 18:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 20:02

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:57

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 18:56

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 16:10

Recebidos os autos
30/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 09:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:19

Recebidos os autos
28/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 15:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 15:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
20/08/2024 18:50

Recebidos os autos
20/08/2024 18:50

Decisão ou Despacho
08/08/2024 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
13/07/2024 05:39

Decorrido prazo de parte
05/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 15:23

Juntada de tipo de documento
29/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:32

Evolução da Classe Processual
11/06/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 16:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:00

Recebidos os autos
21/05/2024 20:00

Recebida a denúncia
15/05/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 16:08

Recebidos os autos
15/05/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 16:36

Juntada de Petição de tipo
24/05/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 16:30

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 16:30

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 16:29

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 16:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2023 16:04

Apensado ao processo numero do processo
23/05/2023 16:04

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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