15/07/2025 11:36

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 11:36

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 11:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 13:00

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 23:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:12

Recebidos os autos
20/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 06:54

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 06:53

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 06:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/03/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:16

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 18:04

de Conciliação
11/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:19

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 10:19

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 12:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Laura Nunes da Cunha (OAB 7561/MS), Maria Isabela Oliveira Saldanha (OAB 20264/MS), Fernando Henrique Delgado Dias (OAB 26171/MS) Processo 0803405-89.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elisangela Silva de Souza, Enzo de Souza Rodi - Isso posto, ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o requerimento de tutela urgência, sem prejuízo de sua reapreciação em momento oportuno. (i) DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. (ii) Designe-se audiência de conciliação nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil a qual será realizada de forma telepresencial, junto ao CEJUSC/TJMS, telefones 3317-3973 e 3317-3983, através da plataforma correlata, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo; (iii) Cite-se o réu para que compareça ao ato virtual acompanhado de advogado ou defensor público (art. 334, § 9º, CPC), destacando que o prazo de defesa será contado nos termos do artigo 335 do CPC; (iv) Consigna-se que, em não havendo autocomposição e oferecida contestação, trazendo em seu bojo alegações de fato impeditivo, modificativo ou extinto do direito do autor, ou, ainda, aquelas matérias enumeradas no rol do art. 337, CPC, independentemente de nova conclusão, abra-se prazo de 15 (quinze) dias, para que os autores apresente réplica, consoante arts. 350 e 351, Código de Processo Civil; (v) Dê-se vistas ao Ministério Público Estadual (art. 178, II, CPC). Às providências.
31/10/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 19:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 19:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 19:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 19:02

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 18:57

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 18:52

Recebidos os autos
30/10/2024 18:52

Tutela Provisória
29/10/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 15:49

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 15:49

Recebidos os autos
28/10/2024 15:49

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 07:57

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2024 08:52

Recebidos os autos
27/10/2024 08:52

Decisão ou Despacho
27/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 22:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2024 22:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
27/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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