12/09/2025 07:26

Certidão
12/09/2025 07:26

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 07:21

Transitado em Julgado em "data"
18/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 10:06

Prazo em Curso
18/08/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803986-89.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Luiz Paulo Gomes Arguello Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS) Recorrido: Motus Comércio de Veículos e Motos Ltda Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
15/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 15:50

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 15:50

Não-Provimento
30/07/2025 15:56

Incluído em pauta para 30/07/2025 03:56:07 local.
22/07/2025 15:21

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
22/05/2025 06:44

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803986-89.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Luiz Paulo Gomes Arguello Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS) Recorrido: Motus Comércio de Veículos e Motos Ltda Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:36

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/02/2025 16:44

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:24

Prazo em Curso
30/01/2025 07:48

Certidão de Publicação - DJE
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803986-89.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Luiz Paulo Gomes Arguello Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS) Recorrido: Motus Comércio de Veículos e Motos Ltda Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerites atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimentos de outros rendimentos, inclusive dos seus cônjuges, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/01/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
28/01/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 13:18

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
28/11/2024 12:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/11/2024 12:49

Certidão de Publicação - DJE
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803986-89.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Luiz Paulo Gomes Arguello Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS) Recorrido: Motus Comércio de Veículos e Motos Ltda Advogado: Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS) Advogado: Wilson F.

Fernandes Filho (OAB: 7729/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/11/2024 16:16

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:20

Remessa à Imprensa Oficial
27/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:10

Distribuído por sorteio
27/11/2024 13:09

Processo Cadastrado
25/11/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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