04/08/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
04/08/2025 20:22

Transitado em Julgado em 04/08/2025
29/05/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483204/2025
29/05/2025 00:49

Protocolizada Petição 483204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025
28/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025
27/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025
21/05/2025 13:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
20/05/2025 17:14

Conhecido o recurso de VINICIUS FERREIRA LOPES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
12/05/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
12/05/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/05/2025 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 412494/2025
12/05/2025 00:31

Protocolizada Petição 412494/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025
08/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025
07/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2025 13:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/05/2025 13:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 199095 (2024/0203675-0)
05/05/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025
05/05/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito
14/04/2025 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/04/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/04/2025 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0909264-66.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vinícius Ferreira Lopes DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Antonio Siufi Neto Vítima: Geovane Thiago Da Silva Vítima: SDB Comércio de Alimentos Ltda Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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