10/07/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 21:35

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:43

Recebidos os autos
16/06/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 09:40

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 03:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:50

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 14:48

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 16:15

Recebidos os autos
22/05/2025 16:15

Decisão ou Despacho
22/05/2025 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 08:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Edlaine Naiara Loureiro Valiente (OAB 21623/MS), Samuel Medeiros Fernandes de Almeida (OAB 20595/MS), Kohl Advogados Associados (OAB 15200/MS), Danieli Stefany Mangelo Cunha (OAB 26028/MS), Felipe Ladislau Diniz Fernandes (OAB 30537/MS) Processo 0825771-17.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Figueiredo Madureira de Pinho, Rodrigo Figueiredo Madureira de Pinho, FUNDAÇÃO LOWTONS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Bruno Maia de Oliveira, Bruno Maia de Oliveira - Exectda: PATRICIA DE ALMEIDA SILVA VARGAS - Intima-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
04/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Maia de Oliveira (OAB 10798/MS), Fabricío Venhofen Martinelli (OAB 6757/MS), Rodrigo Figueiredo Madureira de Pinho (OAB 14378B/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0825771-17.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Figueiredo Madureira de Pinho, Rodrigo Figueiredo Madureira de Pinho, FUNDAÇÃO LOWTONS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Bruno Maia de Oliveira, Bruno Maia de Oliveira - Exectda: PATRICIA DE ALMEIDA SILVA VARGAS - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.
17/02/2025 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/01/2025 14:27

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 07:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Figueiredo Madureira de Pinho (OAB 14378B/MS), Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0825771-17.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Figueiredo Madureira de Pinho, Rodrigo Figueiredo Madureira de Pinho, FUNDAÇÃO LOWTONS DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Exectda: PATRICIA DE ALMEIDA SILVA VARGAS - Decisão de f.208: F. 207: Nos termos do Tema 425 dos Recursos Repetitivos, determino à serventia que efetue a pesquisa pelo sistema INFOJUD e promova a juntada ao feito, conforme requerido pelo(a) exequente, da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda da parte executada.

Ante a determinação supra, que implica na quebra do sigilo fiscal da parte executada, deve ser anotado o sigilo apenas da resposta da Receita Federal, consoante teor do ofício-circular nº 126.664.075.0059/2019.

Com a juntada das informações, intime-se o exequente para ciência e manifestação, em 15 dias.

Transcorrendo in albis o prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, ficando a parte exequente advertida que, transcorrido o prazo de um ano, passará a ter curso a prescrição intercorrente, independentemente de nova conclusão ou intimação, na forma do art. 921, §§1º, 3º e 4º do CPC.

Remeta-se o feito ao cartório para cumprimento.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
29/10/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 17:05

Juntada de tipo de documento
18/10/2024 18:58

Recebidos os autos
18/10/2024 18:58

Decisão ou Despacho
08/10/2024 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
19/06/2024 08:06

Realizado cálculo de custas
12/06/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:58

Recebidos os autos
02/05/2024 17:58

Decisão ou Despacho
14/03/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:46

Juntada de tipo de documento
05/01/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:03

Realizado cálculo de custas
17/08/2023 16:13

Realizado cálculo de custas
16/08/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 11:21

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 18:48

Juntada de tipo de documento
19/07/2023 19:01

Recebidos os autos
19/07/2023 19:01

Decisão ou Despacho
19/07/2023 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2023 18:23

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:46

Juntada de tipo de documento
28/06/2023 15:46

Juntada de tipo de documento
28/06/2023 15:46

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 18:54

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 18:54

Recebidos os autos
28/04/2023 18:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2023 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 08:50

Juntada de Petição de tipo
18/04/2023 00:02

Processo Desarquivado
17/04/2023 12:56

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 02:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 03:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 18:53

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 18:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2022 18:52

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 18:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/07/2022 21:29

Arquivado Provisoriamente
01/07/2022 01:20

Decorrido prazo de parte
08/06/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 23:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 17:23

Juntada de tipo de documento
19/04/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 16:44

Juntada de tipo de documento
13/04/2022 16:44

Recebidos os autos
13/04/2022 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2022 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2022 13:14

Expedição de tipo de documento.
05/04/2022 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/03/2022 22:00

Processo Reativado
31/03/2022 18:10

Juntada de Petição de tipo
14/12/2021 14:48

Arquivado Definitivamente
14/12/2021 14:43

Decorrido prazo de parte
14/12/2021 14:19

Processo Desarquivado
10/12/2021 02:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 01:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 04:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2021 02:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 03:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 03:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 03:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 01:33

Ato ordinatório praticado
05/01/2021 02:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 02:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 00:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 13:37

Juntada de Petição de tipo
14/08/2020 14:34

Arquivado Provisoriamente
04/08/2020 12:47

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 12:46

Expedição de tipo de documento.
28/07/2020 18:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2020 08:22

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 07:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 07:57

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 17:43

Recebidos os autos
08/07/2020 17:40

Decisão ou Despacho
30/05/2020 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2020 22:37

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 15:59

Juntada de Petição de tipo
06/04/2020 09:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2020 07:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 08:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 13:20

Recebidos os autos
31/03/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2020 11:26

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 17:02

Juntada de Petição de tipo
10/03/2020 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2020 07:45

Ato ordinatório praticado
09/03/2020 08:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 14:44

Juntada de tipo de documento
12/02/2020 18:56

Recebidos os autos
12/02/2020 18:56

Decisão ou Despacho
21/11/2019 19:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2019 10:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 11:15

Juntada de Petição de tipo
07/11/2019 11:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2019 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2019 07:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 12:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 15:40

Juntada de tipo de documento
02/10/2019 18:54

Recebidos os autos
02/10/2019 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/09/2019 21:40

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2019 07:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2019 07:52

Processo Desarquivado
23/09/2019 09:42

Juntada de Petição de tipo
21/02/2018 04:35

Ato ordinatório praticado
12/07/2016 13:41

Arquivado Provisoriamente
11/07/2016 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2016 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2016 13:03

Ato ordinatório praticado
08/07/2016 12:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2016 14:55

Recebidos os autos
29/06/2016 13:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2016 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2016 14:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2016 14:08

Decorrido prazo de parte
08/06/2016 14:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2016 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2016 12:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2016 15:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2016 19:14

Recebidos os autos
01/06/2016 19:14

Decisão ou Despacho
31/05/2016 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2016 18:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2016 18:37

Juntada de tipo de documento
05/05/2016 09:46

Juntada de Petição de tipo
04/05/2016 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2016 12:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2016 17:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2016 11:41

Recebidos os autos
02/05/2016 15:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2016 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2016 12:18

Juntada de Petição de tipo
11/04/2016 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2016 12:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2016 00:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2016 10:34

Recebidos os autos
01/04/2016 10:34

Juntada de tipo de documento
01/04/2016 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2016 08:52

Juntada de tipo de documento
28/03/2016 08:52

Recebidos os autos
21/03/2016 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2015 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2015 06:55

Juntada de Petição de tipo
19/11/2015 12:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2015 10:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2015 12:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2015 17:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2015 17:09

Decorrido prazo de parte
16/11/2015 16:59

Expedição de tipo de documento.
03/11/2015 11:31

Recebidos os autos
03/11/2015 11:31

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2015 11:22

Realizado cálculo de custas
25/05/2015 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2015 13:52

Decorrido prazo de parte
14/05/2015 12:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2015 12:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2015 12:14

Ato ordinatório praticado
12/05/2015 16:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2015 16:41

Decorrido prazo de parte
16/03/2015 13:35

Ato ordinatório praticado
16/03/2015 12:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2015 12:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2015 12:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2015 12:48

Ato ordinatório praticado
11/02/2015 16:04

Juntada de Petição de tipo
11/02/2015 12:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2015 12:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2015 12:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2015 14:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2015 14:50

Decorrido prazo de parte
27/01/2015 13:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2015 12:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/01/2015 12:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2015 12:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2015 15:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2015 15:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2015 15:11

Juntada de tipo de documento
22/01/2015 15:10

Expedição de tipo de documento.
17/11/2014 17:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2014 14:34

Expedição de tipo de documento.
11/11/2014 14:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2014 14:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2014 13:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2014 10:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2014 11:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2014 15:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2014 09:34

Recebidos os autos
22/07/2014 09:34

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2014 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2014 14:00

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
21/07/2014 13:40

Processo Reativado
03/09/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
03/09/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
03/09/2013 12:00

Juntada de Petição de tipo
03/09/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
30/08/2013 12:00

Arquivado Definitivamente
30/08/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
30/08/2013 12:00

Transitado em Julgado em data
12/08/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2013 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
05/08/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
05/08/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2013 12:00

Recebidos os autos
02/08/2013 12:00

Julgado procedente o pedido
21/06/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2013 12:00

Decorrido prazo de parte
19/04/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
19/04/2013 12:00

Juntada de tipo de documento
03/04/2013 12:00

de Instrução e Julgamento
22/03/2013 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
15/03/2013 12:00

Expedição de tipo de documento.
15/03/2013 12:00

de Instrução e Julgamento
15/03/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2013 12:00

Recebidos os autos
11/03/2013 12:00

Determinada Requisição de Informações
07/01/2013 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2013 12:00

Realizado cálculo de custas
07/01/2013 12:00

Distribuído por tipo
15/10/2012 12:00

Realizado cálculo de custas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2013

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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