24/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1604615-20.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joacir Ratier de Souza Advogado: Adryanne Cristhiny Ghizzi (OAB: 339319/SP) Advogada: Jamille Pesquero Deghaiche (OAB: 27220/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Ciência às partes do retorno dos autos.
16/09/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/09/2025 14:03

Transitado em Julgado em 16/09/2025
02/09/2025 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 808995/2025
02/09/2025 06:48

Protocolizada Petição 808995/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
29/08/2025 01:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
28/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 20:17

Expedição de Ofício nº 229659/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Execução Penal da Capital - Campo Grande - MS comunicando decisão
27/08/2025 20:17

Expedição de Ofício nº 229642/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão
27/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
27/08/2025 18:50

Conheço do agravo de JOACIR RATIER DE SOUZA para dar provimento ao Recurso Especial
30/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
30/06/2025 19:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 599257/2025
30/06/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/06/2025 18:54

Protocolizada Petição 599257/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025
11/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025
10/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/06/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/06/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
06/06/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/06/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025
06/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
13/05/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/05/2025 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 416751/2025
12/05/2025 18:38

Protocolizada Petição 416751/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2025
12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/05/2025
09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501463725. Publicação prevista para 12/05/2025)
08/05/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/04/2025 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1604615-20.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joacir Ratier de Souza Advogado: Adryanne Cristhiny Ghizzi (OAB: 339319/SP) Advogada: Jamille Pesquero Deghaiche (OAB: 27220/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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