23/08/2025 05:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 07:39

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação do autor da sentença de f. 99.
14/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 17:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:02

Emissão da Relação
13/08/2025 16:59

Documento Digitalizado
04/08/2025 15:06

Documento Digitalizado
04/08/2025 12:24

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.
22/07/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 16:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 11:24

Prazo em Curso
18/07/2025 11:24

Documento Digitalizado
18/07/2025 11:23

Emissão da Relação
18/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:36

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 12:55

Emissão da Relação
02/06/2025 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 07:45

Conclusos para despacho
30/05/2025 07:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0801080-47.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Naura Rosa Pissini Battaglin - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
28/04/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 07:03

Emissão da Relação
28/04/2025 07:03

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 11:30

Prazo em Curso
28/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:27

Emissão da Relação
26/03/2025 02:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2025.
20/03/2025 10:15

Prazo em Curso
17/03/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
14/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 08:28

Prazo em Curso
13/03/2025 08:27

Emissão da Relação
13/03/2025 08:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:39

Autos preparados para expedição
10/03/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 17:55

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:55

Registro de Sentença
10/03/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:16

Documento Digitalizado
07/01/2025 17:00

Prazo em Curso
25/12/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/12/2024 07:28

Prazo em Curso
13/12/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0801080-47.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Naura Rosa Pissini Battaglin - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora acerca da expedição e encaminhamento do ROPV de f. 94, via AR digital.
12/12/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 12:51

Emissão da Relação
11/12/2024 12:41

Prazo em Curso
10/12/2024 17:45

Expedição de Ofício.
09/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/12/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/12/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/12/2024 13:13

Documento Digitalizado
03/12/2024 12:09

Expedição em análise para assinatura
03/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.
02/12/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0801080-47.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Naura Rosa Pissini Battaglin - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/11/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 08:28

Prazo em Curso
01/11/2024 08:22

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:17

Emissão da Relação
01/11/2024 08:11

Documento Digitalizado
01/11/2024 08:11

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:06

Autos preparados para expedição
24/07/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.
20/06/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024 07:47

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:46

Emissão da Relação
10/06/2024 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 17:26

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.
13/05/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
10/05/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2024 12:36

Emissão da Relação
17/04/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
20/03/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:33

Prazo em Curso
05/03/2024 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 12:16

Documento Digitalizado
28/02/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.
27/02/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2024 17:36

Emissão da Relação
26/02/2024 15:58

Prazo em Curso
26/02/2024 15:16

Prazo em Curso
24/02/2024 14:17

Expedição de Carta.
24/02/2024 14:16

Expedição de precatório/rpv
19/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2024 16:42

Documento Digitalizado
19/02/2024 15:49

Expedição em análise para assinatura
19/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2024.
19/02/2024 09:18

Prazo em Curso
20/12/2023 02:03

Publicado ato_publicado em 20/12/2023.
19/12/2023 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2023 14:24

Emissão da Relação
18/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
15/12/2023 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2023 02:05

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.
04/12/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
01/12/2023 09:20

Prazo em Curso
01/12/2023 09:19

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:18

Emissão da Relação
22/11/2023 16:35

Documento Digitalizado
22/11/2023 16:34

Expedição de Certidão.
24/05/2023 08:31

Autos preparados para expedição
24/05/2023 02:14

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.
23/05/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2023 21:05

Emissão da Relação
19/05/2023 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2023 15:03

Homologado cálculo
18/05/2023 14:11

Conclusos para despacho
18/05/2023 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2023.
03/03/2023 15:26

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:47

Autos preparados para expedição
17/02/2023 02:14

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.
16/02/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2023 15:00

Emissão da Relação
14/02/2023 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2023 18:18

Outras Decisões
14/02/2023 16:00

Conclusos para despacho
13/02/2023 15:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/02/2023 08:50

Apensado ao processo numero do processo
03/02/2023 08:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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