08/08/2025 15:42

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:07

Juntada de NULL
29/07/2025 09:06

Prazo em Curso
29/07/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 14:25

Emissão da Relação
22/07/2025 19:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 19:23

Proferida decisão interlocutória
10/04/2025 18:47

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:05

Prazo em Curso
07/03/2025 21:33

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 15:02

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 14:33

Emissão da Relação
24/02/2025 20:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:33

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:35

Autos preparados para expedição
20/02/2025 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
10/02/2025 11:21

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0821013-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rubieli Malta Queiroz de Almeida - intimação da r. sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no art. 487 inc.

I, do CPC JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Rubieli Malta Queiroz de Almeida em face do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Rubieli Malta Queiroz de Almeida em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.”
05/02/2025 21:37

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 13:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/02/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/02/2025 08:47

Emissão da Relação
03/02/2025 19:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:45

Registro de Sentença
03/02/2025 19:45

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
03/02/2025 18:55

Expedição de NULL.
28/01/2025 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/01/2025 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:24

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/01/2025 12:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/01/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 07:05

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/12/2024 15:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0821013-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rubieli Malta Queiroz de Almeida - Fica a parte autora intimada para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou especificar as provas que efetivamente pretenda produzir.
02/12/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 14:26

Prazo em Curso
29/11/2024 11:49

Emissão da Relação
26/11/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 03:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0821013-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rubieli Malta Queiroz de Almeida - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/10/2024 22:29

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/10/2024 13:35

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 13:22

Emissão da Relação
21/10/2024 12:13

Expedição de Carta.
21/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 03:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
27/09/2024 19:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:03

Conclusos para despacho
08/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 09:39

Prazo em Curso
05/09/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 10:05

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 10:02

Emissão da Relação
04/09/2024 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 08:09

Autos preparados para expedição
03/09/2024 18:07

Informação do Sistema
03/09/2024 18:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/09/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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