27/05/2025 17:10

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:55

Transitado em Julgado em data
03/05/2025 09:44

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Dalva de Morais (OAB 3424/MS), Fernanda Franco Assman (OAB 28939/MS) Processo 0811692-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de Celio Rocha Caetano - Réu: Arino Luiz Braga - Sentença de fls.193/194: Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por Espólio de Celio Rocha Caetano e Arino Luiz Braga para surtir seus jurídicos e legais efeitos.

As partes ficam dispensadas de eventuais custas processuais remanescentes, pois houve acordo antes da sentença, nos termos do artigo 90, § 3.º, do NCPC.

Honorários conforme acordo.

Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil.

Após trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.
24/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:04

Recebidos os autos
10/04/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:04

Homologada a Transação
09/04/2025 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 18:55

Recebidos os autos
01/04/2025 18:55

Decisão de Saneamento e Organização
01/04/2025 18:25

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 10:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 22:30

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Dalva de Morais (OAB 3424/MS), Fernanda Franco Assman (OAB 28939/MS) Processo 0811692-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de Celio Rocha Caetano - Réu: Arino Luiz Braga - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
07/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:30

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0811692-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de Celio Rocha Caetano - Réu: Arino Luiz Braga - I) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
31/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:32

Recebidos os autos
30/01/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:36

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0811692-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de Celio Rocha Caetano - Réu: Arino Luiz Braga - Diante do exposto, com fulcro nos artigos 558, 561 e 562, todos do Código de Processo Civil, defiro liminarmente a reintegração de posse ao Espólio de Celio Rocha Caetano do veículo Chevrolet Cobalt 1.4 LTZ, ano 2013, cor prata, placa NSC-1062, Renavam nº *05.***.*20-40, em mãos do requerido Arino Luiz Braga.

Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafo 2.º, do CPC para cumprimento do mandado.

Após a reintegração, cite-se o requerido para, querendo, ofereça resposta em 15 dias, sob pena de revelia e confissão (artigo 564, do CPC).

Expeça-se mandado de reintegração e citação.

Anote-se no Sistema de Automação da Justiça a correção do polo ativo para constar Espólio de Célio Rocha Caetano.******I) Em tempo, defiro os benefícios da justiça gratuita ao Espólio de Celio Rocha Caetano, com aposição da tarja respectiva; II) Cumpra-se a decisão de f. 36-8.
14/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:45

Recebidos os autos
10/01/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2025 18:57

Recebidos os autos
08/01/2025 18:57

Concedida a Medida Liminar
08/01/2025 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0811692-10.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celio Rocha Caetano - Réu: Arino Luiz Braga - I) Determino a suspensão do processo por 30 dias, em decorrência do falecimento do autor Célio Rocha Caetano, nos termos do artigo 313 inciso I do CPC; II) Assim, intime-se a sua curadora, através dos patronos, para em 15 dias regularizar a representação processual.
04/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:23

Recebidos os autos
30/10/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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