TJMS - 1418205-48.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO POZZI

CPF *43.***.*48-15

LEOPOLDO POZZI

CPF *18.***.*53-34

ALZIRO POZZI FILHO

CPF *72.***.*99-87

DENISE POZZI

CPF *46.***.*18-00

ESPOLIO DE JENNY VANIN POZZI

CPF *54.***.*78-04

ROBERTO POZZI

CPF *99.***.*01-04

Advogados

WAGNER PEREIRA BORNELLI

OAB: 16731/PR

Polo Passivo

Partes

RODRIGO ROCKENBACH

CPF *88.***.*30-44

RITA TEREZINHA KUHN

CPF *83.***.*94-34

Advogados

RODRIGO VIEIRA KOMOCHENA

OAB: 11011/MT

RAFAEL SBRISSIA

OAB: 38236/PR

Terceiro

Partes

IRANI POZZI JANTALIA

CPF *42.***.*76-20

Advogados

PAULO DE TARSO RIBEIRO DE CASTRO

OAB: 22319/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 12:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/07/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 11:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/06/2025 02:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 00:01

    Publicação

  • 27/06/2025 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 18:00

    Publicação

  • 26/06/2025 17:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/06/2025 17:58

    Recurso Especial

  • 25/06/2025 16:32

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/06/2025 14:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/06/2025 14:37

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/05/2025 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 05:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 00:01

    Publicação

  • 28/05/2025 00:01

    Publicação

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1418205-48.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alziro Pozzi Filho Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Agravante: Denise Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Agravante: Roberto Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Agravante: Leopoldo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Agravante: Ricardo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Agravante: Jenny Vanin Pozzi (Espólio) Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Agravado: Rodrigo Rockenbach Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Agravada: Rita Terezinha Kuhn Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Interessado: Irani Pozzi Jantalia Advogado: Paulo de Tarso Ribeiro de Castro (OAB: 22319/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/05/2025.

  • 27/05/2025 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2025 18:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/05/2025 18:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/05/2025 18:13

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/05/2025 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1418205-48.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alziro Pozzi Filho Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrente: Denise Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrente: Roberto Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrente: Leopoldo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrente: Ricardo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrente: Jenny Vanin Pozzi (Espólio) Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrido: Rodrigo Rockenbach Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Recorrido: Rita Terezinha Kuhn Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Interessado: Irani Pozzi Jantalia Advogado: Paulo de Tarso Ribeiro de Castro (OAB: 22319/PR) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Alziro Pozzi Filho, Denise Pozzi, Roberto Pozzi, Leopoldo Pozzi, Ricardo Pozzi, Jenny Vanin Pozzi Espólio.

    I.C.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1418205-48.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alziro Pozzi Filho Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrente: Denise Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrente: Roberto Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrente: Leopoldo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrente: Ricardo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrente: Jenny Vanin Pozzi (Espólio) Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrido: Rodrigo Rockenbach Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Recorrido: Rita Terezinha Kuhn Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Interessado: Irani Pozzi Jantalia Advogado: Paulo de Tarso Ribeiro de Castro (OAB: 22319/PR) Vistos, etc.

    A parte recorrente não comprovou o recolhimento da guia Funjecc, conforme termo de f. 22-3.

    O art. 1.007 do Código de Processo Civil estabelece que no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.

    Regula, ainda, no § 2º, que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.

    Observe-se que, de acordo com as normas específicas, na interposição de REsp ou RE exige-se o recolhimento de 02 (duas) guias: 1) taxa judiciária (guia FUNJECC) no valor de 3 UFERMS, prevista no § 1º, art. 6º da Lei estadual n.º 3.779, de 11 de novembro de 2009; 2) custas judiciais (GRU) - para Recurso Especial, prevista no art. 2º da Resolução STJ/GP n.º 2, de 1º de fevereiro de 2017 e, - para Recurso Extraordinário, prevista na Resolução 581, de 08 de junho de 2016, nos valores especificados nas referidas normas.

    Desse modo, intime-se a parte recorrente para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Após, à Secretaria, para que certifique a regularidade e tempestividade do recolhimento.

    I.C.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1418205-48.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alziro Pozzi Filho Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrente: Denise Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrente: Roberto Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrente: Leopoldo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrente: Ricardo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrente: Jenny Vanin Pozzi (Espólio) Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Advogado: Lutero de Paiva Pereira (OAB: 11929/PR) Recorrido: Rodrigo Rockenbach Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Recorrido: Rita Terezinha Kuhn Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Interessado: Irani Pozzi Jantalia Advogado: Paulo de Tarso Ribeiro de Castro (OAB: 22319/PR) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418205-48.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Alziro Pozzi Filho Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Embargante: Denise Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Embargante: Roberto Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Embargante: Leopoldo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Embargante: Ricardo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Embargante: Jenny Vanin Pozzi (Espólio) Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Embargado: Rodrigo Rockenbach Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Embargada: Rita Terezinha Kuhn Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Interessado: Irani Pozzi Jantalia Advogado: Paulo de Tarso Ribeiro de Castro (OAB: 22319/PR) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS DO ARTIGO 1.022, DO CPC - INEXISTÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não havendo os vícios contidos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo à interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418205-48.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Alziro Pozzi Filho Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Embargante: Denise Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Embargante: Roberto Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Embargante: Leopoldo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Embargante: Ricardo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Embargante: Jenny Vanin Pozzi (Espólio) Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Embargado: Rodrigo Rockenbach Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Embargada: Rita Terezinha Kuhn Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Interessado: Irani Pozzi Jantalia Advogado: Paulo de Tarso Ribeiro de Castro (OAB: 22319/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418205-48.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Alziro Pozzi Filho Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Denise Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Roberto Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Leopoldo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Ricardo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Jenny Vanin Pozzi (Espólio) Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravado: Rodrigo Rockenbach Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Agravada: Rita Terezinha Kuhn Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Interessado: Irani Pozzi Jantalia Advogado: Paulo de Tarso Ribeiro de Castro (OAB: 22319/PR) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL PENHORADO - PRECLUSÃO TEMPORAL E CONSUMATIVA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

    A matéria trazida em sede recursal (ofensa ao art. 871, I, CPC) encontra-se acobertado pelo instituto da preclusão, uma vez que a parte agravante não a alegou no momento oportuno, a teor do art. 507 do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar e, não conheceram o agravo, nos termos do voto do relator..

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418205-48.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Alziro Pozzi Filho Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Denise Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Roberto Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Leopoldo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Ricardo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Jenny Vanin Pozzi (Espólio) Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravado: Rodrigo Rockenbach Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Agravada: Rita Terezinha Kuhn Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Interessado: Irani Pozzi Jantalia Advogado: Paulo de Tarso Ribeiro de Castro (OAB: 22319/PR)

    Vistos.

    Intime-se a parte agravante para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca da preliminar suscitada em contraminuta.

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418205-48.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Alziro Pozzi Filho Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Denise Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Roberto Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Leopoldo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Ricardo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Jenny Vanin Pozzi (Espólio) Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravado: Rodrigo Rockenbach Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Agravada: Rita Terezinha Kuhn Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Interessado: Irani Pozzi Jantalia Advogado: Paulo de Tarso Ribeiro de Castro (OAB: 22319/PR) Ante a ausência de pedido de tutela recursal e/ou efeito suspensivo, recebo o presente recurso tão somente no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo legal.

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418205-48.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Alziro Pozzi Filho Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Denise Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Roberto Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Leopoldo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Ricardo Pozzi Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravante: Jenny Vanin Pozzi (Espólio) Advogado: Wagner Pereira Bornelli (OAB: 16731/PR) Agravado: Rodrigo Rockenbach Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Agravada: Rita Terezinha Kuhn Advogado: Rafael Sbrissia (OAB: 38236/PR) Advogado: Rodrigo Vieira Komochena (OAB: 11011/MT) Interessado: Irani Pozzi Jantalia Advogado: Paulo de Tarso Ribeiro de Castro (OAB: 22319/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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