STJ - 1603343-88.2024.8.12.0000

13/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025

28/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481670/2025

28/05/2025 17:56

Protocolizada Petição 481670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 52654/2025 - AgRg

27/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0052654 - AgRg no AREsp 2804105 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Conhecido o recurso de ROSIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 52654/2025 - AgRg no AREsp 2804105

05/03/2025 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/02/2025 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 127474/2025

18/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 17:06

Protocolizada Petição 127474/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 126751/2025

18/02/2025 15:47

Protocolizada Petição 126751/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

17/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/02/2025 Petição Nº 52654/2025 -

14/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 52654/2025 - AgRg

13/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 52654/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 09:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/02/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0052654 - AgRg no AREsp 2804105 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57210/2025

30/01/2025 10:39

Protocolizada Petição 57210/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

29/01/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/01/2025 23:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 52654/2025

28/01/2025 22:52

Protocolizada Petição 52654/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/01/2025

24/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de ROSIVALDO APARECIDO DA SILVA LIMA

10/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2024 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1097212/2024

10/12/2024 10:00

Protocolizada Petição 1097212/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

09/12/2024 15:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/12/2024

06/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404439029. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/11/2024 00:00

Intimação