TJMS - 2000019-30.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 13:05
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 09:40
Baixa Definitiva
-
13/12/2024 09:39
INCONSISTENTE
-
22/11/2024 19:08
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 2000019-30.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Isidoro Machado Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município de Antônio João Proc.
Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, do STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
23/10/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 12:57
Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
-
22/10/2024 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2024 09:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/10/2024 14:11
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/10/2024 14:09
Processo Desarquivado
-
03/10/2022 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 22:24
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 17:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
15/09/2022 17:40
INCONSISTENTE
-
15/09/2022 07:46
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 11:09
Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
-
14/09/2022 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2022 10:47
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
-
12/09/2022 16:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
12/09/2022 16:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 09:28
INCONSISTENTE
-
12/09/2022 09:23
Recebidos os autos
-
05/08/2022 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2022 09:43
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 17:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/06/2022 14:50
Juntada de Acórdão
-
12/03/2022 22:30
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/02/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 14:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/02/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 12:13
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 20:03
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 18:46
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 18:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2022 02:36
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/02/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2022 07:16
Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.
-
03/02/2022 16:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/02/2022 16:01
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/02/2022 10:37
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/02/2022 11:21
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2022 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2022 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2022 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 12:05
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2022 12:05
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2022 12:05
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 01:46
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 00:54
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/01/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/01/2022 10:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/01/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 09:12
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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