21/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 16:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:42

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 18:13

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 15:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2025 15:06

de Mediação
27/05/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 11:13

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 10:38

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 10:26

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA) Processo 0854410-25.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Ré: Caixa Econômica Federal - Vistos etc.

Defiro os requerimentos de fls. 267/268 para o fim de determinar que a audiência de conciliação designada nos autos seja realizada pelo sistema de videoconferência de forma híbrida, facultando a participação da autora, do requerido BANCO SANTANDER BRASIL S/A e de seus respectivos advogados através da plataforma do Microsoft Teams, mediante utilização de navegadores de internet como Google, Windows e similares em computador/notebook, acessando a sala de espera virtual no endereço https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ a partir da qual, no horário respectivo, será disponibilizado o link de acesso à sala de audiências.

Intime-se.
26/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:55

Recebidos os autos
25/03/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 17:10

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 15:11

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025 18:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025 18:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025 18:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:35

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:28

de Instrução e Julgamento
07/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:21

Recebidos os autos
27/02/2025 15:21

Tutela Provisória
14/02/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB 25279A/MA), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 66112/BA) Processo 0854410-25.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Ré: Caixa Econômica Federal - Logo, antes de analisar o pedido de tutela de urgência, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias esclarecer tal divergência e a legitimidade do BANCO MÁSTER S/A.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

Intimem-se.
11/12/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:48

Recebidos os autos
10/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 16:07

Decorrido prazo de parte
29/11/2024 15:11

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
14/11/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
09/11/2024 02:59

Decorrido prazo de parte
05/11/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Fabricio dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) Processo 0854410-25.2024.8.12.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Ré: Caixa Econômica Federal - Vistos etc.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se a requerida por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.
31/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:32

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:39

Recebidos os autos
29/10/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:40

Recebidos os autos
24/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 08:23

Retificação de Classe Processual
19/09/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 08:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 17:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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