06/03/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:33

Evolução da Classe Processual
24/02/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 10:08

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:03

Recebidos os autos
11/12/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/12/2024 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:01

Processo Reativado
04/12/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:32

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS), Flavio Paschoa Junior (OAB 332620/SP) Processo 0002913-66.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Tecban Serviços Integrados Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de restituir à autora o valor de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o depósito (20.05.2024) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:17

Recebidos os autos
21/10/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:16

Homologada a Transação
21/10/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 17:23

Remetidos os Autos para destino.
17/09/2024 16:39

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 13:13

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 18:40

Recebidos os autos
08/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 14:13

de Conciliação
22/07/2024 14:09

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:01

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:27

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 18:43

Recebidos os autos
11/06/2024 18:43

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:31

Juntada de tipo de documento
11/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800179-38.2023.8.12.0048

Margarida Marcondes de Bastos

Energisa S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1417909-26.2024.8.12.0000

Wagner da Silva Azevedo

Rgs Empreendimentos

Advogado: Antonio Rocchi Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0843603-43.2024.8.12.0001

Marlene de Souza Gomes da Silva

Ramon Rachid Duarte

Advogado: Julio Cesar Dias de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0835096-74.2016.8.12.0001

Sandra Helena Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edylson Duraes Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2022 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0835096-74.2016.8.12.0001

Sandra Helena Borges

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Edylson Duraes Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2016 09:45

Exibir Processo