01/07/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:31

Transitado em Julgado em data
07/06/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 02:28

Recebidos os autos
24/05/2025 02:28

Expedição de tipo de documento.
24/05/2025 02:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 01:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/04/2025 07:57

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:45

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 14:44

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 17:21

Evolução da Classe Processual
18/03/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:11

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:36

Recebidos os autos
25/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 10:55

Recebidos os autos
05/02/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:09

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 10:07

Recebidos os autos
14/01/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0002808-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Springer Carrier Ltda, Magazine Luiza S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls.181/183).

O embargante aduz que a sentença foi omissa quanto a solidariedade das rés em relação ao valor da condenação.

Da análise do dispositivo da sentença verifico que embora tenha constado na fundamentação a responsabilidade solidária das rés, esta não constou expressamente na parte dispositiva.

Daí, acolho os embargos de declaração de fls.181/183, para constar no dispositivo da sentença o seguinte: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar as rés, solidariamente, a pagarem à autora o valor de R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária – IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação. (...)" No mais, mantenho inalterada a sentença de fls.172/176.

P.

R.

I.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R. ".
29/11/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:01

Homologada a Transação
13/11/2024 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 09:23

Decorrido prazo de parte
06/11/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 17:06

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0002808-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Springer Carrier Ltda, Magazine Luiza S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária - IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/10/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:16

Recebidos os autos
21/10/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:16

Homologada a Transação
21/10/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 17:20

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2024 17:11

de Instrução e Julgamento
10/09/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 20:38

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:47

Recebidos os autos
16/07/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:12

de Conciliação
16/07/2024 13:07

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 09:06

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 12:32

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 14:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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