03/06/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 10:19

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 15:18

Recebidos os autos
19/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sildir Souza Sanches (OAB 8445B/MS) Processo 0801971-44.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alaide Rosa do Carmo, Aparecido do Carmo - Réu: Ademilson Tobias da Silva - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 04:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:47

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:40

Transitado em Julgado em data
28/04/2025 14:54

Recebidos os autos
28/04/2025 14:54

Recebidos os autos
05/02/2025 08:38

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 08:38

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 19:51

Recebidos os autos
20/01/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 06:31

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 14:52

Recebidos os autos
19/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2024 13:14

Recebidos os autos
22/11/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sildir Souza Sanches (OAB 8445B/MS) Processo 0801971-44.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alaide Rosa do Carmo, Aparecido do Carmo - Sentença: (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE ROCEDENTES os pedidos formulados, para o fim de condenar ao pagamento de R$ 4.603,00 (quatro mil, seiscentos e três reais) a título de danos materiais, que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA desde a ocorrência do evento danoso, e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), a partir da citação.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação ao pagamento de danos morais.

Deixo de analisar o pedido de Justiça gratuita porquanto não existe condenação nesta fase processual (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Sem condenação em custas e horários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95). (...) Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.
30/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:06

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 07:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
20/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 13:10

Recebidos os autos
20/10/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
20/10/2024 13:10

Homologada a Transação
16/10/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 15:35

Remetidos os Autos para destino.
26/07/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:43

Recebidos os autos
24/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 13:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:48

de Instrução e Julgamento
07/06/2024 13:11

Recebidos os autos
07/06/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
09/04/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 08:52

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 15:11

de Conciliação
12/03/2024 15:11

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:37

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 16:37

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:25

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:37

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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