28/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em "data"
31/03/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:28

Recebidos os autos
31/03/2025 18:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/03/2025 14:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801971-44.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Alaide Rosa do Carmo Advogado: Sildir Souza Sanches (OAB: 8445B/MS) Recorrente: Aparecido do Carmo Advogado: Sildir Souza Sanches (OAB: 8445B/MS) Recorrido: Ademilson Tobias da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO DE 48 HORAS - DESERÇÃO - ENUNCIADO 80 DO FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
28/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 10:53

Não conhecido o recurso de parte
19/03/2025 15:34

Inclusão em pauta
18/03/2025 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801971-44.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Alaide Rosa do Carmo Advogado: Sildir Souza Sanches (OAB: 8445B/MS) Recorrente: Aparecido do Carmo Advogado: Sildir Souza Sanches (OAB: 8445B/MS) Recorrido: Ademilson Tobias da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul No caso em análise, os recorrentes foram intimados para fazer prova da hipossuficiência alegada, todavia, não se pronunciaram nos autos (f. 877) dentro do prazo concedido no despacho de f. 85.

Deste modo, tem-se que a gratuidade da justiça deve ser revogada.

Diante do exposto, REVOGO a gratuidade da justiça.

Intime-se os recorrente para efetuar o recolhimento do preparo, noprazo impreterível de 48 horas, sob pena de deserção do recurso (Enunciado n.º 115 doFONAJE).
12/03/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 17:40

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
10/03/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:01

Publicação
24/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
11/02/2025 05:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801971-44.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Alaide Rosa do Carmo Advogado: Sildir Souza Sanches (OAB: 8445B/MS) Recorrente: Aparecido do Carmo Advogado: Sildir Souza Sanches (OAB: 8445B/MS) Recorrido: Ademilson Tobias da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/02/2025 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:00

Expedição de "tipo de documento".
10/02/2025 15:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 08:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001283-58.2023.8.12.0029

Solange de Fatima Raymundo

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Gabriel Yada Garcia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0800897-64.2024.8.12.0027

Jose Antonio dos Santos Filho

Rm Agropecuaria

Advogado: Cesar da Silveira Alvarenga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/10/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0800873-36.2024.8.12.0027

Jose Fausto de Lima

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Diogo Cristiano Ruckl

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0824614-50.2024.8.12.0110

Paulo Flavio Carvalho

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ianna Laura Castro Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0801765-14.2024.8.12.0004

Maria Conceicao Pinto Barros

Daniela Fernandes de Aguiar

Advogado: Odil Cleres Toledo Poques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 14:20

Exibir Processo