07/02/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 14:52

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 09:03

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2025 08:56

Transitado em Julgado em "data"
17/12/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
17/12/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418134-46.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Agravado: Rádio Ecológica FM Eireli-ME Advogado: Alcides Jesus Peralta Bernal (OAB: 4521/MS) Agravada: Mirian Elzy Gonçalves Advogado: Alcides Jesus Peralta Bernal (OAB: 4521/MS) Perito: Evol Engenharia e Perícias Advogado: Vinícius Betfuer Peixoto (OAB: 24104/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE COBRANÇA INDEVIDA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA - REVISÃO DE FATURAS - AUMENTO EXCESSIVO DE VALORES - PROBABILIDADE DO DIREITO VISLUMBRADA - PERIGO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO - REQUISITOS CUMULATIVOS DO ART. 300 DO CPC - PREENCHIMENTO - DELIMITAÇÃO DA MEDIDA À FATURA IMPUGNADA - OBRIGAÇÃO MANTIDA EM RELAÇÃO ÀS FATURAS REGULARES VINCENDAS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
16/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:54

Juntada de tipo de documento
16/12/2024 14:52

Expedição de "tipo de documento".
16/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:31

Provimento em Parte
13/12/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
13/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418134-46.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Agravado: Rádio Ecológica FM Eireli-ME Advogado: Alcides Jesus Peralta Bernal (OAB: 4521/MS) Agravada: Mirian Elzy Gonçalves Advogado: Alcides Jesus Peralta Bernal (OAB: 4521/MS) Perito: Evol Engenharia e Perícias Advogado: Vinícius Betfuer Peixoto (OAB: 24104/MS) Julgamento Virtual Iniciado
12/12/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:47

Inclusão em pauta
26/11/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:57

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418134-46.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Agravado: Rádio Ecológica FM Eireli-ME Advogado: Alcides Jesus Peralta Bernal (OAB: 4521/MS) Agravada: Mirian Elzy Gonçalves Advogado: Alcides Jesus Peralta Bernal (OAB: 4521/MS) Perito: Evol Engenharia e Perícias Advogado: Vinícius Betfuer Peixoto (OAB: 24104/MS) Por isso, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso.

Intime-se o agravado para que responda o presente recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.

Intimem-se.

Campo Grande (MS), 25 de outubro de 2024 Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator(a)
28/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 11:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/10/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:50

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/10/2024 00:01

Publicação
25/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418134-46.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Agravado: Rádio Ecológica FM Eireli-ME Advogado: Alcides Jesus Peralta Bernal (OAB: 4521/MS) Agravada: Mirian Elzy Gonçalves Advogado: Alcides Jesus Peralta Bernal (OAB: 4521/MS) Perito: Evol Engenharia e Perícias Advogado: Vinícius Betfuer Peixoto (OAB: 24104/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 09:50

Expedição de "tipo de documento".
24/10/2024 09:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/10/2024 09:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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