11/09/2025 13:04

Autos preparados para expedição
10/09/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 17:51

Proferida decisão interlocutória
10/09/2025 01:26

Conclusos para decisão
09/09/2025 16:54

Documento Digitalizado
09/09/2025 11:03

Documento Digitalizado
04/09/2025 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/06/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 07:22

Conclusos para decisão
06/06/2025 07:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 07:29

Prazo em Curso
22/04/2025 07:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2025.
20/03/2025 07:51

Prazo em Curso
20/03/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS) Processo 0800536-98.2024.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ângela Cléia Tardin da Silva, Fabio Faria da Silva, Maria Aparecida Faria da Silva, Francisca Clementino da Silva - Intimação da parte autora para no prazo de 10 dias promover a adequação dos cálculos conforme despacho proferido nos autos, sob pena de extinção.
18/03/2025 19:03

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 18:37

Emissão da Relação
26/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 06:48

Documento Digitalizado
25/02/2025 06:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 06:48

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 08:18

Conclusos para decisão
11/02/2025 08:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 08:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 16:38

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:44

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0800536-98.2024.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ângela Cléia Tardin da Silva, Fabio Faria da Silva, Maria Aparecida Faria da Silva, Francisca Clementino da Silva - Reqdo: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito do pedido de extinção (p. 255).

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
05/02/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 15:41

Emissão da Relação
29/01/2025 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:01

Conclusos para julgamento
24/01/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:02

Autos preparados para expedição
05/12/2024 08:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 08:51

Recebida petição inicial
04/12/2024 17:02

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:01

Evolução da Classe Processual
04/12/2024 17:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/12/2024 16:56

Processo Desarquivado
04/12/2024 12:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/11/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 09:25

Transitado em Julgado em data
06/11/2024 15:56

Informação do Sistema
06/11/2024 15:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 07:18

Prazo em Curso
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Hajj (OAB 3875/MS), Tamer Augusto Lemos Hajj (OAB 28268/MS), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0800536-98.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ângela Cléia Tardin da Silva, Fabio Faria da Silva, Maria Aparecida Faria da Silva, Francisca Clementino da Silva - Reqdo: Decolar.com Ltda. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados, para o fim de: a) condenar as requeridas, de forma solidária, ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para cada autor, que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA a partir do seu arbitramento e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), a partir do evento danoso; b) condenar as requeridas, de forma solidária, ao pagamento a título de danos materiais no valor de R$ 389,61 (trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos), que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA, desde a ocorrência do evento danoso e acrescido de juros de mora correspondente à taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária (conforme art. 406, §1°, CC), a partir da citação.

Deixo de analisar o pedido de Justiça gratuita porquanto não existe condenação nesta fase processual (art. 55 da Lei n. 9.099/95).*******Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95."
30/10/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 14:44

Emissão da Relação
20/10/2024 13:09

Expedição de Certidão.
20/10/2024 13:09

Registro de Sentença
20/10/2024 13:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2024 13:09

Expedição de NULL.
20/10/2024 13:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/10/2024 19:43

Conclusos para julgamento
16/09/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2024 17:53

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 04:21:02, Juizado Especial Adjunto.
01/08/2024 14:53

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 13:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/07/2024 13:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/07/2024 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/07/2024 14:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/08/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
23/07/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2024 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/06/2024 07:50

Expedição de Carta.
24/06/2024 07:50

Expedição de Carta.
17/05/2024 19:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
15/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2024 16:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024 16:54

Emissão da Relação
14/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.
23/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2024 10:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2024 10:15

Recebida petição inicial
10/04/2024 16:02

Conclusos para despacho
09/04/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 13:23

Emissão da Relação
03/04/2024 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 09:34

Conclusos para despacho
30/03/2024 18:30

Autos preparados para expedição
28/03/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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