06/05/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:42

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 07:41

Evolução da Classe Processual
28/04/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Raphael da Silva Lima (OAB 20048/MS) Processo 0825438-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Taiani Alovisi de Souza, Darlan de Souza - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 151/156), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 147), com os acréscimos devidos, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 146, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.
25/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:38

Recebidos os autos
22/04/2025 16:38

Recebidos os autos
22/04/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 07:09

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 12:25

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 12:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Raphael da Silva Lima (OAB 20048/MS) Processo 0825438-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Taiani Alovisi de Souza, Darlan de Souza - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido,nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a restituir aos autores o valor de R$11.369,00 (onze mil trezentos e sessenta e nove reais), referente ao dobro do cobrado indevidamente, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação e pagar aos autores o valor de R$6.000,00 (seis mil reais) a título de indenização por danos morais, sendo R$3.000,00 (três mil reais) para cada autor,acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
26/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:08

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 11:07

Realizado cálculo de custas
12/03/2025 15:09

Recebidos os autos
12/03/2025 15:09

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:09

Homologada a Transação
12/03/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 14:55

Remetidos os Autos para destino.
21/02/2025 14:54

de Instrução e Julgamento
21/02/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Raphael da Silva Lima (OAB 20048/MS) Processo 0825438-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Taiani Alovisi de Souza, Darlan de Souza - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls.106/107.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.".
05/02/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:08

Recebidos os autos
03/02/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 00:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:05

de Conciliação
24/01/2025 16:00

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Raphael da Silva Lima (OAB 20048/MS) Processo 0825438-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Taiani Alovisi de Souza, Darlan de Souza - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/11/2024 23:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 23:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:15

de Instrução e Julgamento
20/11/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 19:14

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 07:18

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphael da Silva Lima (OAB 20048/MS) Processo 0825438-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Taiani Alovisi de Souza, Darlan de Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/10/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:16

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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