23/09/2025 17:38

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.
23/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 17:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo
18/09/2025 17:46

Conclusos para admissibilidade recursal
18/09/2025 11:50

Certidão
01/09/2025 16:05

Prazo em Curso
20/08/2025 01:31

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:33

Certidão de Publicação - DJE
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0811545-81.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Samara Martins Vermieiro Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Recorrido: Sinosserra Financeira S.a Advogado: Felipe Maranhão Pragana (OAB: 61819/PE) Ao recorrido para apresentar resposta
19/08/2025 11:16

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 11:15

Remessa à Imprensa Oficial
19/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:54

Processo Dependente Iniciado
21/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811545-81.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Samara Martins Vermieiro Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Embargado: Sinosserra Financeira S.a Advogado: Felipe Maranhão Pragana (OAB: 61819/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811545-81.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Samara Martins Vermieiro Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Apelado: Sinosserra Financeira S.a Advogado: Felipe Maranhão Pragana (OAB: 61819/PE) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - COMPROVAÇÃO DA MORA - TEMA 1132 DO STJ - RECURSO REPETITIVO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA . 01.

Em busca e apreensão fundada em contrato de financiamento com pacto adjeto de alienação fiduciária, é suficiente o envio da notificação para o endereço constante do contrato para comprovação da mora. 02.

Ausência de abusividade da taxa de juros remuneratórios estipulada em percentual pouco acima da taxa média praticada no mercado no período da contratação para os contratos da mesma natureza.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
04/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811545-81.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Apelante: Samara Martins Vermieiro Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Apelado: Sinosserra Financeira S.a Advogado: Felipe Maranhão Pragana (OAB: 61819/PE) Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811545-81.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Samara Martins Vermieiro Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Apelado: Sinosserra Financeira S.a Advogado: Felipe Maranhão Pragana (OAB: 61819/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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