TJMS - 0801974-62.2024.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:46
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 14:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/09/2025 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 06:39
Prazo em Curso
-
08/09/2025 05:08
Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
-
08/09/2025 00:00
Intimação
Fica a parte exequente intimada para atualizar o seu crédito, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. -
05/09/2025 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
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04/09/2025 19:28
Emissão da Relação
-
04/09/2025 19:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
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01/09/2025 08:22
Prazo em Curso
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01/08/2025 10:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/07/2025 09:06
Prazo em Curso
-
09/07/2025 09:05
Expedição de Carta.
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01/07/2025 12:51
Autos preparados para expedição
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25/06/2025 11:06
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 14:53
Autos preparados para expedição
-
16/06/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 06:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/05/2025 06:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 17:15
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 17:15
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 17:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/04/2025 17:14
Evolução da Classe Processual
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30/04/2025 17:13
Processo Desarquivado
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30/04/2025 16:39
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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24/04/2025 09:10
Arquivado Definitivamente
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24/04/2025 08:58
Transitado em Julgado em data
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04/04/2025 07:41
Prazo em Curso
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02/04/2025 05:00
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS), Valeria do Carmo da Silva Matias - réu-revel Processo 0801974-62.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana da Luz Souza - Ré: Valeria do Carmo da Silva Matias - SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Juliana da Luz Souza em desfavor de Valeria do Carmo da Silva Matias.
Apesar de intimada (p. 41), a ré não compareceu na audiência de conciliação e não apresentou justificativa de sua ausência (p. 42).
De outro norte, o art. 20 da Lei 9.099/95 aduz que, caso o demandado não compareça na audiência de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se contrário resultar da convicção do Juiz.
No caso dos autos, a ausência injustificada da ré faz presumir a veracidade dos fatos alegados pela autora, sobretudo porque o documento de p. 14 indica a existência da dívida.
Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais, vencimento em 18/06/2023), corrigido monetariamente e com juros de mora desde o vencimento da dívida.
A correção monetária deverá ser calculada pelo Índice Nacional de preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os juros de mora devem seguir os seguintes critérios: no período anterior a 30 de agosto de 2024, juros de mora simples de 1% ao mês.
A partir de 30 de agosto de 2024, os juros de mora deverão ser calculados com base na taxa Selic deduzida do índice de correção monetária.
Sem custas e sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas necessárias.
Providências necessárias. -
01/04/2025 10:05
Relação encaminhada ao D.J.
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01/04/2025 10:01
Emissão da Relação
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17/03/2025 18:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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17/03/2025 18:00
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 18:00
Registro de Sentença
-
17/03/2025 18:00
Julgado procedente o pedido
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12/03/2025 07:46
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 16:17
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
19/12/2024 16:54
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
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19/12/2024 16:53
Juntada de NULL
-
19/12/2024 16:53
Documento Digitalizado
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04/12/2024 07:59
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
04/12/2024 07:58
Prazo em Curso
-
04/12/2024 07:57
Expedição de Mandado.
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02/12/2024 14:20
Autos preparados para expedição
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20/11/2024 09:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0801974-62.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana da Luz Souza - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos...(...) Certifico e dou fé que foi designada audiência Conciliação para 04/02/2025 às 16:00h, que será realizada de forma telepresencial.
A(s) parte(s) deve(m), em regra, comparecer presencialmente ao fórum, ficando autorizada, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação de forma remota/telepresencial, por intermédio do sistema de videoconferência Teams (Microsoft), desde que possua equipamento eletrônico próprio para esse fim.
Ao optar pela forma remota, a audiência poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, através do link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ E, após o acesso as salas virtuais, selecionar sala de espera Comarca de Fátima do Sul/MS e, clicar em acessar sala de espera do Juizado Especial da Comarca de Fátima do Sul.
Para isso há necessidade da instalação do aplicativo Microsoft Teams (celular) e, após a instalação acessar o link disponibilizado acima.
Caso o acesso seja realizado (notebook/computador), não há necessidade de baixar o aplicativo, apenas acessar o link acima, para que sejam realizadas as conexões e assim realizar a audiência pelo sistema de videoconferência, conforme horário da pauta (considerando que poderá ocorrer atrasos, aguardar autorização do servidor, para entrar na sala principal de audiência e/ou usar o chat da sala de espera do JEC do aplicativo Microsoft Teams, informar que encontram-se na sala de espera aguardando autorização para participar da audiência).
Fátima do Sul/MS, 21 de outubro de 2024 -
25/10/2024 20:21
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
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25/10/2024 09:46
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
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25/10/2024 09:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/10/2024 09:33
Emissão da Relação
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25/10/2024 09:14
Expedição de Carta.
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22/10/2024 18:56
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 18:46
Autos preparados para expedição
-
21/10/2024 16:11
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
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11/10/2024 12:45
Autos preparados para expedição
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11/10/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 12:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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11/10/2024 07:11
Informação do Sistema
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11/10/2024 07:11
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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11/10/2024 05:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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