TJMS - 0000143-69.2020.8.12.0004

05/09/2025 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) com impugnação

25/06/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582156/2025

25/06/2025 18:05

Protocolizada Petição 582156/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2025

24/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição nº 575798/2025

24/06/2025 18:03

Protocolizada Petição 575798/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

12/06/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539179/2025

12/06/2025 14:45

Protocolizada Petição 539179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/06/2025 Petição Nº 525048/2025 -

12/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 525048/2025 - AgRg

11/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 525048/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0525048 - AgRg no AREsp 2909790 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

09/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/06/2025 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 525048/2025

09/06/2025 17:29

Protocolizada Petição 525048/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

23/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465568/2025

23/05/2025 19:13

Protocolizada Petição 465568/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 458019/2025

22/05/2025 11:58

Protocolizada Petição 458019/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 18:20

Conheço do agravo de LEYSSA ERIKA RODRIGUES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/05/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/05/2025 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 411083/2025

09/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 411083/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 09:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/05/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/04/2025 00:00

Intimação

14/03/2025 00:00

Intimação