14/07/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 16:48

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 02:58

Decorrido prazo de parte
30/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristina de Souza Silva (OAB 14966/MS) Processo 0856782-44.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Mauricio Silva de Souza - Réu: Construtora Vicky Ltda - Nos termos do artigo 321 do CPC/15, determino a emenda à inicial, no prazo de quinze dias, a fim de que a parte autora junte nos autos: a) documento pessoal e comprovante de residência atualizado, sob pena de indeferimento da inicial; b) documentos idôneos suficientes para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, conforme dispõe o § 2 do artigo 99 do citado diploma legal, especialmente, declaração de IR, demonstrativos de seus rendimentos, relação patrimonial, bem como outros documentos pertinentes aos gastos e despesas básicas mensais, sob pena de indeferimento da benesse. c) Matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, e dos imóveis lindeiros confinantes, devendo, ainda, qualificar seus proprietários; d) memorial descritivo, certidão de limites e confrontações e "croqui" (podendo ser encontrado no site da Prefeitura Municipal, na aba "mapoteca"), e) planta do imóvel; f) juntar as certidões negativas de débito junto à prefeitura, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330, IV). g) apresentar nova procuração e declaração de hipossuficiência, haja vista que os documentos de fls. 8/9 são antigos, bem como deverá corrigir o valor atribuído a causa, visto que esse deve corresponder ao valor venal do lote que pretende usucapir.
29/10/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:05

Recebidos os autos
28/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800005-15.2024.8.12.0009

Vanusa de Souza Gomes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Victor Marcelo Herrera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0801526-92.2024.8.12.0009

Itau Unibanco Holding S.A

Vilma Bertoldo Botelho

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0800144-64.2024.8.12.0009

Flavio Rois Machado LTDA.

Angelica dos Santos Caetano

Advogado: Leonardo Pincelli Carrijo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2024 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0805648-10.2022.8.12.0110

Iria de Oliveira Araman

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Eduardo Ayres Diniz de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2022 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0829177-24.2023.8.12.0110

Vanessa Basso Perosa

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2023 12:40

Exibir Processo