16/09/2025 17:29

Prazo em Curso
16/09/2025 15:31

Expedição de Carta.
16/09/2025 08:33

Expedição em análise para assinatura
05/09/2025 09:24

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Retire-se o sigilo das peças 01/013 e seguintes. 1- A parte exequente à fl. 01/13 (peças sigilosas) requer a penhora no rosto dos autos de n. 0818860-03.2023.8.12.0001, onde verifica-se que a parte executada possui expectativa de créditos em seu favor, o que permite a expedição de mandado de penhora no rosto daqueles autos, consoante previsão do art. 860 do CPC.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de fls. 01/13.

Expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos de n. 0818860-03.2023.8.12.0001.

Formalizada a penhora, intime-se a parte executada, pessoalmente, no endereço no qual foi citada, para que tome ciência da constrição e, caso queira, ofereça a respectiva impugnação à penhora no prazo legal, consoante art. 841, §1º, do CPC.

Após, intime-se o exequente para que, no prazo de quinze dias, requeira o que entender pertinente para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento com o decurso do prazo de prescrição intercorrente.

Em caso de inércia, independente de nova conclusão, ao arquivo.

Ao revés, conclusos para novas deliberações. 2- A parte exequente requer a penhora do imóvel de matrícula n. 37.826, entretanto, o documento de fls. 01/09, foi emitido em 07/08/2024, de modo que é necessária a juntada da matrícula atualizada.

Assim, concedo o prazo de quinze dias para que a parte exequente junte a referida matrícula, para posterior análise do pedido de penhora.

Sem prejuízo do determinado acima, para evitar o perecimento do direito e buscar garantir a execução, a parte exequente poderá averbar na matrícula do imóvel que pretende penhorar, a existência da ação, considerando que o despacho de fl. 25, deferiu a expedição de certidão nos termos do art. 828 do CPC. 3- Ante a impugnação à concessão de justiça gratuita ao exequente formulado pelo executado às fls. 497/499, diga o exequente em quinze dias. 4- A exequente às fls. 01/13, suscitou fraude à execução, requerendo seja determinado o cancelamento do registro r. 23 da matrícula n. 37.826, portanto, intime-se o terceiro adquirente João Pedro Rocha Araújo, bem como o executado, para manifestação em quinze dias.
04/09/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 12:09

Autos preparados para expedição
03/09/2025 12:08

Emissão da Relação
06/08/2025 14:58

Documento Digitalizado
06/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 18:37

Proferida decisão interlocutória
03/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:13

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:13

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB 15116A/MS), Heitor Canton de Matos (OAB 21998/MS), Natieli Furtunato da Silva (OAB 27258/MS) Processo 0810285-06.2023.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Carlos Aquino Ferreira - Exectdo: Matter Clinica e Diagnósticos Ltda - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E.

TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
01/05/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 15:15

Emissão da Relação
28/04/2025 12:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/04/2025 12:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/10/2024 09:44

Informação do Sistema
07/10/2024 09:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/10/2024 10:50

Prazo em Curso
04/10/2024 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.
02/09/2024 08:08

Prazo em Curso
30/08/2024 22:33

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.
30/08/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 10:49

Emissão da Relação
06/08/2024 17:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:30

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Apelação
26/06/2024 14:23

Prazo em Curso
25/06/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 09:48

Emissão da Relação
07/05/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 16:54

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:54

Registro de Sentença
07/05/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 18:40

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 11:23

Prazo em Curso
27/10/2023 21:40

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
27/10/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2023 09:19

Emissão da Relação
19/10/2023 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 17:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/10/2023 15:00

Conclusos para julgamento
10/10/2023 13:50

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 16:10

Prazo em Curso
05/09/2023 15:42

Prazo em Curso
04/09/2023 12:46

Documento Digitalizado
04/09/2023 12:46

Juntada de Mandado
04/09/2023 12:46

Juntada de NULL
26/08/2023 22:36

Prazo em Curso
19/05/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 15:27

Prazo em Curso
16/03/2023 18:14

Prazo em Curso
16/03/2023 18:00

Expedição de Mandado.
16/03/2023 17:05

Expedição em análise para assinatura
15/03/2023 21:15

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.
15/03/2023 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2023 17:00

Autos preparados para expedição
14/03/2023 17:00

Emissão da Relação
14/03/2023 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 12:48

Conclusos para despacho
14/03/2023 12:45

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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