25/04/2025 16:40

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803340-54.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vitória Móveis - Móveis Vitória Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITO os embargos de declaração e mantenho, in totum, a sentença proferida nos autos, às fls. 14/15. ".
14/03/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:58

Recebidos os autos
13/03/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803340-54.2024.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vitória Móveis - Móveis Vitória Ltda - Sentença: (...) Pelo exposto, julgo extinto o processo, diante da manifesta incompetência territorial, por entender que deve prevalecer o foro de domicílio do consumidor, o que faço com fundamento no art. 51, III, da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas e sem honorários, ex legis.
31/10/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:17

Recebidos os autos
21/10/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:17

Extinto o processo por incompetência territorial
18/10/2024 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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