11/06/2025 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 00:02

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 07:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 09:31

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Zeferino da Silva Junior (OAB 12635B/MS), Jacris Henrique Silva da Luz (OAB 17369/MS), Helrye Dias Parpinelli (OAB 19446/MS), Eduardo Esgaib Campos Filho (OAB 12703/MS) Processo 0810214-64.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Caroliny Borges Correia - Réu: Nogueira e Freitas Ltda - intimação das partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide
09/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:21

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:42

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/01/2025 14:40

de Conciliação
23/01/2025 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Zeferino da Silva Junior (OAB 12635B/MS), Jacris Henrique Silva da Luz (OAB 17369/MS), Helrye Dias Parpinelli (OAB 19446/MS), Eduardo Esgaib Campos Filho (OAB 12703/MS) Processo 0810214-64.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Caroliny Borges Correia - Réu: Nogueira e Freitas Ltda - Intimação das partes acerca da determinação de fl. 331, que manteve a decisão de fls. 309-317, ficando assim mantida a audiênciade conciliação nos termos da certidão de fl. 337: "CERTIFICO que, a audiência designada nestes autos - em 28/01/2025 às 14:20h (horário local), será realizada de forma presencial, conforme Portaria 2.486, publicada em 26/10/2022 (Edição 5059) do TJ/MS e decisão proferida pelo CNJ (Procedimento 0002260-11.2022.2.00.0000), no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, 210, 1º andar, Dourados/MS.

Ou, ainda, poderá ser realizada de maneira virtual, de acordo com a Portaria 01/2024 do CEJUSC de Dourados, que resolve em seu artigo 1º: "Autorizar os conciliadores do CEJUSC de Dourados a recepcionar as partes e advogados que comparecerem à Sessão de Conciliação independente da forma, seja presencial ou virtual, devendo a modalidade constar em ata, em destaque." Nessa hipótese, a parte autorizada acessará a sala virtual do CEJUSC de Dourados, localizada na seguinte página do sítio do TJ/MS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTNmNmNjOGEtM2I2MS00NTk0LWE4YTEtYjhhOWEzYjFiMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7-d8694e880cd5%22%7d O auxiliar de justiça fará o pregão e enviará o link de acesso à sala da audiência virtual por meio do recurso 'chat' do sistema Microsoft Teams.

Em caso de dúvida o CEJUSC poderá ser contatado no telefone (67) 3902-1847 ou (67) 99122-4315 (Whatsapp).

Caso o acesso ocorra pelo aparelho celular, necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams.
22/01/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:10

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacris Henrique Silva da Luz (OAB 17369/MS) Processo 0810214-64.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Caroliny Borges Correia - Ciente da interposição de agravo de instrumento pela parte Autora (p. 327).

Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos.

Em consulta ao sistema, verifica-se que o recurso foi recebido sem efeitos suspensivos, portanto, cumpra-se o disposto às p. 315/317.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/12/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:32

Recebidos os autos
17/12/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacris Henrique Silva da Luz (OAB 17369/MS) Processo 0810214-64.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Caroliny Borges Correia - ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 300 e 301 do CPC, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência de natureza antecipatória, formulado pela parte autora na exordial.

Considerando o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de conciliação/mediação, a qual somente não se efetivará se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição. À Serventia para que providencie a data perante os conciliadores/mediadores (CEJUSC), atentando-se aos prazos fixados pelo atual código de rito, mais especificamente ao art. 334, § 12, do CPC, intimando-se as partes, fazendo constar que devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9°, do CPC).

Cite-se a parte ré, intimando-a da audiência designada, e para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar de referida audiência (art. 335, inciso I, do CPC), ou do protocolo do pedido de cancelamento (arts. 334, § 1º, inciso I, e 335, inciso II, ambos do CPC).

A parte autora deverá ser intimada da audiência por seu patrono.

Ciência às partes que, conforme Portaria 01/2024 CEJUSC/DOURADOS, está autorizada a realização da audiência de conciliação na modalidade virtual ou presencial, e que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8°, do CPC), sob pena de inscrição na Dívida Ativa, em caso de não pagamento.

Abra-se vista ao Ministério Público, tendo em vista o interesse de incapaz, nos termos do art. 178, inciso II, do Código de Processo Civil.

Anote-se no sistema a participação do Ministério Público, que sempre deverá ser ouvido após as partes. Às providências necessárias.

Advirta-se a parte ré, que se não contestar a ação no prazo legal, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Não havendo composição e ofertada a contestação, intime-se a parte autora para querendo impugnar em 15 (quinze) dias.

Oportunamente, intimem-se as partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Em qualquer momento, constatada a irregularidade na representação processual das partes, intime-se para regularização em 15 (quinze) dia, sob pena de serem tidos como inexistentes aos atos praticados, com suas consequências.

Requerida a pesquisa de endereços pelos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud, fica, desde já, deferido o pedido, a qual deverá ser feita pela Chefe de Cartório e anexada nos autos, com a intimação da parte interessada.

Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, ante as declarações de p. 59.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 11:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 11:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 11:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 11:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 04:08

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 14:25

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 18:12

Recebidos os autos
25/09/2024 18:12

Decisão ou Despacho
18/09/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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