23/05/2025 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Susane Louise Fernandes Prado (OAB 14840/MS) Processo 0804036-36.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Ricardo Aparecido Lopes Julião - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição de f. 80/81, no prazo de 15 dias.
29/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:41

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 16:40

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:32

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Susane Louise Fernandes Prado (OAB 14840/MS) Processo 0804036-36.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Ricardo Aparecido Lopes Julião - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão da Analista Judiciário de fls. 74.
18/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:30

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 14:46

Retificação de Classe Processual
14/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:10

Expedição de tipo de documento.
05/03/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0804036-36.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Aparecido Lopes Julião - Intima-se a parte requerente para manifestar-se nos autos acerca da certidão de f. 69
28/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 02:38

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 16:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 16:06

de Conciliação
30/01/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0804036-36.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Aparecido Lopes Julião - Proceda-se a alteração do polo passivo da ação passando a constar no lugar do Espólio os herdeiros do falecido José Alves Miranda (p. 28).

Quanto a Jamilly, de acordo com o documento de p. 12, já é maior.

Apta a petição inicial ao recebimento, e tendo em conta o que dispõe o artigo 334 do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de conciliação/mediação, a qual somente não se efetivará, se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição. À Serventia para que providencie a data perante os conciliadores e mediadores (CEJUSC), atentando-se aos prazos fixados pelo atual código de rito, mais especificamente ao art. 334, §12° do CPC, intimando-se as partes, fazendo constar que devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9°, do CPC).

Cite-se a parte ré, intimando-a da audiência designada, e para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da referida audiência (art. 335, inciso I do CPC), ou do protocolo do pedido de cancelamento (art. 334, § 1º, inciso I e art. 335, inciso II, ambos do CPC).

A parte autora deverá ser intimada da audiência por seu patrono.

Ciência às partes, que conforme Portaria 01/2024 CEJUSC/DOURADOS está autorizada a realização da audiência de conciliação na modalidade virtual ou presencial, e que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8°, do CPC), sob pena de inscrição na Dívida Ativa, em caso de não pagamento. Às providências necessárias.

Advirta-se a parte ré, que se não contestar a ação no prazo legal, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Não havendo composição e ofertada a contestação, intime-se a parte autora para querendo impugnar em 15 (quinze) dias.

Oportunamente, intimem-se as partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Em qualquer momento, constatada a irregularidade na representação processual das partes, intime-se para regularização em 15 (quinze) dia, sob pena de serem tidos como inexistentes aos atos praticados, com suas consequências.

Requerida a pesquisa de endereços pelos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud, fica, desde já, deferido o pedido, a qual deverá ser feita pela Chefe de Cartório e anexada nos autos, com a intimação da parte interessada.

Autorizo, ainda, a expedição de ofícios visando encontrar o endereço da parte Ré.

Expeça-se o necessário.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, ante a declaração de p. 15.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 11:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 11:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 11:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 11:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 11:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 11:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:25

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:05

Recebidos os autos
27/09/2024 17:05

Determinada Requisição de Informações
26/06/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:10

Recebidos os autos
23/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:53

Recebidos os autos
14/09/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 15:08

Recebidos os autos
17/04/2023 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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