26/08/2025 18:39

Prazo em Curso
26/08/2025 18:27

Juntada de Mandado
26/08/2025 18:27

Juntada de NULL
08/08/2025 16:17

Prazo em Curso
08/08/2025 16:17

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:34

Processo Reativado
08/08/2025 11:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
06/08/2025 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 16:29

Expedição de Ofício.
09/06/2025 19:29

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/05/2025 01:15

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 08:34

Prazo em Curso
28/05/2025 08:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:32

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
28/05/2025 08:32

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
22/04/2025 17:25

Prazo em Curso
15/04/2025 13:14

Prazo em Curso
09/04/2025 07:32

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0811451-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Joelma Gravital de Souza - Réu: ABCB Amar Brasil Clube de Benefícios - Sequer conheço da petição e documentos carreados pela autora, e determino sejam tornados sem efeito, uma vez que o feito já foi definitivamente extinto.

Integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.

Intimem-se.
08/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 13:47

Emissão da Relação
04/04/2025 09:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 07:49

Conclusos para decisão
04/04/2025 07:31

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0811451-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Joelma Gravital de Souza - Réu: ABCB Amar Brasil Clube de Benefícios - Cumpra-se a decisão anterior e, em seguida, integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.

Intimem-se.
03/04/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 12:58

Emissão da Relação
25/03/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:06

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:24

Autos preparados para expedição
21/03/2025 17:23

Juntada de Ofício
18/03/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0811451-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Joelma Gravital de Souza - Réu: ABCB Amar Brasil Clube de Benefícios - VISTOS etc.

Não tendo a parte autora providenciado o recolhimento das custas processuais, embora intimada para fazê-lo, através de seu(s) advogado(s), com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição, com as cautelas e anotações necessárias.

O art. 22 da Lei de Emolumentos diz que "não será dispensado o pagamento das custas nem autorizada a restituição das já pagas, se: I - o cancelamento da distribuição for por desistência, por qualquer irregularidade ou por falta de pagamento do preparo ou de sua complementação, no prazo devido, mesmo antes da citação do réu(...)".

Intime-se a parte autora, através de seu(s) procurador(es) e também pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, em estrito cumprimento ao disposto no art. 17 da Lei nº 3.779/09, para que, em quinze (15) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Efetivadas as intimações supra determinadas e decorrido o prazo fixado sem que tenha sido comprovado o recolhimento das custas, inscreva-se o débito em dívida ativa e arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.

No mais, tendo em conta que a petição inicial sequer foi recebida, tampouco determinada a citação da parte demandada, não conheço e determino, com exceção do instrumento de procuração, substabelecimento(s) e atos constitutivos de fls. 158/166, o desentranhamento da contestação de fls. 132/157 e documentos de fls. 167/171.

Intimem-se.
17/03/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 11:41

Emissão da Relação
12/02/2025 18:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 18:48

Decisão de Cancelamento da distribuição
11/02/2025 12:37

Conclusos para despacho
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2025.
17/01/2025 13:45

Prazo em Curso
17/01/2025 10:32

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 13:40

Informação do Sistema
11/12/2024 14:16

Prazo em Curso
11/12/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0811451-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Joelma Gravital de Souza - Réu: ABCB Amar Brasil Clube de Benefícios - Nestes termos, indefiro a benesse da gratuidade processual à Autora e concedo-lhe o prazo de quinze (15) dias para que comprove o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Intime-se.

A seu tempo retornem.
10/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 11:50

Emissão da Relação
04/12/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 13:21

Gratuidade da Justiça
02/12/2024 13:00

Conclusos para despacho
25/11/2024 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:42

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0811451-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Joelma Gravital de Souza - Réu: ABCB Amar Brasil Clube de Benefícios - O documento de fl. 115 não atende a determinação anterior (fl. 107, item "iii"), notadamente a juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos apresentados à Receita Federal nos últimos (03) anos e/ou de certidão de que sua declaração não consta da base de dados da Receita Federal, na medida em que se refere a simples consulta de restituição.

A prova da isenção, por sua vez, é de fácil produção, mediante a juntada de cópia(s) do(s) extrato de consulta informando que "sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal", documento este disponível no site da Receita Federal.

Atrelado a isso, não vieram aos autos cópia das certidões expedidas pelo CRI e DETRAN dando conta da existência ou não de bens imóveis e veículos registrados em nome da Autora.

A omissão desta documentação já seria suficiente para ensejar o indeferimento do benefício da gratuidade judiciária.

Entretanto, em homenagem aos princípios da cooperação (art. 6º, CPC), do escopo teleológico e finalístico do processo (art. 8º, CPC), da efetividade da jurisdição e da duração razoável e célere deste instrumento (artigos 5º, inciso LXXVIII e 37 da Lex Mater), concedo-lhe derradeiros e improrrogáveis dez (10) dias para juntada de cópia das declarações de bens e rendimentos, pessoa física, apresentadas à Receita Federal, nos últimos três (03) anos; ou, no caso de isenção, da(s) cópia(s) do(s) respectivo(s) extrato(s), demonstrando não constar, no referido período, declaração(ões) na base de dados daquele órgão, assim como das certidões expedidas pelo CRI e DETRAN, sob as consequências anteriormente assinaladas.

Antecipo à Autora que, embora a legislação federal admita a concessão da benesse mediante simples declaração escrita e assinada pelo próprio interessado (Lei 7.115/83), esta previsão, contudo, não isenta a parte do cumprimento de provimento mandamental específico, sobretudo quando calcado em dúvida acerca da real condição financeira do(a)(s) declarante(s) e/ou do conteúdo de sua própria declaração.

A emenda de fls. 110/116 será apreciada após o atendimento das providências acima e/ou do recolhimento das custas de ingresso.

Intime-se.

Ao seu tempo, retornem.
14/11/2024 02:02

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 10:54

Emissão da Relação
11/11/2024 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
08/11/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 11:40

Prazo em Curso
04/11/2024 02:01

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0811451-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: ABCB Amar Brasil Clube de Benefícios - Faculto a AutorA a emenda da petição inicial para que:- i) indique o seu endereço eletrônico, se tiver (cf. art. 319, inciso II, CPC); ii) formule pedido certo e determinado quanto aos provimentos liminar e de mérito indicando o(s) número do(s) contrato(s) cujo(s) desconto(s) pretende ver suspenso(s) e/ou declarado(s) ilegal(is) e/ou inexistente(s), diante da generalidade daqueles deduzidos nas letras "b" e "e" de fls. 13/14; iii) produza prova documental sobre sua condição financeira, mediante juntada de cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica, apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos; ou, no caso de estar isento de apresenta-las, colacione a(s) cópia(s) do(s) respectivo(s) extrato(s), demonstrando não constar, no referido período, declaração(ões) em seu nome e CPF na base daquele órgão; das certidões expedidas pelo CRI e DETRAN dando conta da existência ou não de bens imóveis e veículos registrados em seu nome; Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial e/ou do benefício da gratuidade judiciária.

Intime-se.

Ao seu tempo, retornem.
01/11/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 13:34

Emissão da Relação
18/10/2024 13:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 21:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 21:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 21:38

Conclusos para decisão
17/10/2024 11:06

Informação do Sistema
17/10/2024 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/10/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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