17/01/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 13:49

Transitado em Julgado em data
20/12/2024 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
25/11/2024 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/11/2024 06:47

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0044474-44.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Franklin Cesar de Carvalho Rebula - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
25/10/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:57

Autos preparados para expedição
24/10/2024 12:46

Emissão da Relação
18/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:51

Registro de Sentença
18/10/2024 16:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/10/2024 19:17

Conclusos para julgamento
08/10/2024 19:17

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:26

Prazo em Curso
18/04/2024 18:25

Documento Digitalizado
05/04/2024 11:39

Expedição de Mandado.
05/02/2024 10:14

Expedição em análise para assinatura
11/12/2023 10:50

Autos preparados para expedição
11/12/2023 09:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2018 16:56

Conclusos para despacho
03/12/2018 14:42

Documento Digitalizado
24/10/2018 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/09/2018 15:42

Prazo em Curso
20/09/2018 14:26

Expedição de Carta.
19/09/2018 17:47

Expedição em análise para assinatura
19/09/2018 17:47

Expedição em análise para assinatura
19/09/2018 16:19

Autos preparados para expedição
17/09/2018 07:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2018 07:57

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2016 18:13

Conclusos para despacho
18/04/2016 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2016 18:52

Recebidos os autos da Procuradoria Município
26/01/2016 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2016 11:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
03/12/2015 09:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/08/2015 12:01

Autos preparados para expedição
23/05/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2013 12:00

Expedição de Certidão.
18/02/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2011 12:00

Conclusos para despacho
04/08/2011 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/07/2011 12:00

Autos preparados para juntada
25/07/2011 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
03/08/2007 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
27/07/2007 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
27/06/2007 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
18/05/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
07/10/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
04/10/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/10/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2003

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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